Feirenses podem contribuir com elaboração do PPA via internet

Feirenses podem contribuir com elaboração do PPA via internet.
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Feirenses podem contribuir com elaboração do PPA via internet.
Feirenses podem contribuir com elaboração do PPA via internet.

Os feirenses podem contribuir com sugestões para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), através de audiências públicas pela internet. Basta acessar a página da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br), clicar no link do Plano Plurianual e preencher o formulário com dados do participante.

A coleta de sugestões para elaboração do Plano Plurianual está sendo realizada desde o dia (01/04/2017)  até  (30/04)l. E o PPA estabelece as metas e diretrizes do governo para o período de quatro ano (2018 a 2021) e dá suporte à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumentalizando o processo de planejamento governamental.

O coordenador das audiências para elaboração da PPA da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Luiz Ivan dos Santos Silva, explica que para participar das audiências públicas eletrônicas, o internauta escolhe três áreas prioritárias para emitir opiniões.

“Quando encerrarmos a coleta, vamos consolidar as sugestões e encaminhá-las para as respectivas secretarias, visando formular as políticas públicas de governo para os próximos quatro anos, no intuito de serem viabilizadas, desde que existam recursos e sejam possíveis”, esclareceu.

“No Plano Plurianual estarão contidas todas as ações que a Prefeitura irá executar ao longo dos próximos quatro anos de governo, sejam essas ações, atividades contínuas ou projetos de investimento. No PPA, tudo que será feito pelo Poder Público Municipal até o primeiro ano do próximo mandato, deve ser estruturado sob a forma de programas evidenciando os objetivos, indicadores e iniciativas para consolidação do Projeto de Lei a ser remetido à Câmara de Vereadores”, explicam os técnicos da Secretaria de Planejamento da Prefeitura.

O Plano Plurianual é uma exigência da Lei Orgânica do Município e deve apresentar como componentes fundamentais as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal, contemplando todas as suas despesas para os próximos quatro anos de governo.

Assim, na construção do Plano Plurianual do Município de Feira de Santana para o período 2018 a 2021 além das audiências públicas presenciais realizadas na sede e zona rural, para apresentação das demandas da sociedade, temos a disposição da comunidade, esta “Audiência Pública Eletrônica”, possibilitando a contribuição por parte do(a) cidadão(ã) através da internet, apresentando sua(s) sugestão(ões) de melhoria por tema estratégico, além da escolha de 03 ( três ) temas prioritários, durante o período de 01 a 30 de abril do corrente ano, para posterior análise e avaliação pela equipe técnica.

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