Assembleia Legislativa da Bahia aprova fim da reeleição para presidente

Deputado Joseildo Ramos apresentou parecer favorável pelo fim da reeleição para o cargo de presidente da ALBA.
Deputado Joseildo Ramos apresentou parecer favorável pelo fim da reeleição para o cargo de presidente da ALBA.
Deputado Joseildo Ramos apresentou parecer favorável pelo fim da reeleição para o cargo de presidente da ALBA.
Deputado Joseildo Ramos apresentou parecer favorável pelo fim da reeleição para o cargo de presidente da ALBA.

O presidente Angelo Coronel (PSD) definiu como histórica a sessão de ontem que acabou com a reeleição dos componentes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 150 proposto pelo deputado Adolfo Menezes, com apoio do deputado Rosemberg Pinto (PT), foi aprovado por unanimidade em dois turnos de votação, em clima de congraçamento entre os parlamentares, que chegaram a demonstrar ansiedade, antes do resultado ser revelado. Coronel lamentou não poder votar, por presidir os trabalhos, mas ressaltou que o fim da reeleição é a concretização de uma promessa de campanha que o alçou ao comando da Casa.

A PEC foi apresentada por Adolfo Menezes, mas ainda não havia sido apreciada no âmbito das comissões. Por conta disso, Coronel designou o deputado Joseildo Ramos (PT) para elaborar o parecer a ser apresentado em plenário. O petista ressaltou que a iniciativa de Adolfo acaba com a dessimetria existente entre a Constituição Estadual e a Federal, que veda a reeleição, em seu Art. 57.

“É imperioso registrar que a alternância no poder é algo que está diretamente ligado aos princípios republicanos e democráticos e, caso não existam óbices do ponto de vista legal, deve ser a regra e não a exceção”, defendeu o relator. A emenda aprovada ontem veda a reeleição apenas dentro da legislatura, podendo haver recondução para o mesmo cargo quando ocorrer em mandatos parlamentares distintos.

A preocupação entre os parlamentares ao longo da tarde de ontem foi a garantia do quórum qualificado de 3/5 total, ou seja 38 votos favoráveis. No momento da ordem do dia, o deputado Paulo Rangel (PT) pediu a verificação de quórum de votação, tendo se registrado a presença de 43 deputados.

Mesmo já havendo mais do que o número necessário, houve nova chamada dos ausentes e Coronel esperou os 25 minutos para que os retardatários pudessem chegar. Luiz Augusto (PP) fez uma questão de ordem dizendo que seu colega de partido Aderbal Caldas pediu uma tolerância para poder votar, mas não foi atendido só podendo votar no segundo turno. Por conta disso, o placar da primeira votação foi de 46 votos e o da segunda, 47.

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