Secretaria da Educação da Bahia orienta gestores para validação de frequência estudantil

Início das aulas no Colégio David Mendes.
Início das aulas no Colégio David Mendes.
Início das aulas no Colégio David Mendes.
Início das aulas no Colégio David Mendes.

A Secretaria da Educação do Estado está orientando os gestores das escolas estaduais para que realizem, até o dia 31 de março de 2017, a validação da freqüência dos estudantes. O objetivo é identificar e cancelar as matrículas dos estudantes que não possuem frequência no atual ano letivo. A medida, que cumpre o artigo 46, da Portaria nº 9936, de 11 de novembro de 2016, é necessária para

qualificar a base do Censo Escolar da Educação Básica a ser enviada ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC), visando a definição de políticas públicas da Educação.

Todo o processo deve ser realizado através do Sistema de Gestão Escolar (SGE) da Secretaria da Educação do Estado. O SGE é utilizado pelos gestores para manter as informações cadastrais dos alunos e das escolas atualizadas e possibilitar o acompanhamento pelo órgão Central. “O diretor da escola tem autonomia para identificar os estudantes não frequentes respeitando o currículo escolar e a atividade pedagógica da unidade escolar, mas as informações devem estar contidas no SGE, ao qual o diretor possui pleno acesso para que possamos acompanhar esses dados”, explica Marcos Pinho, diretor de Informações Educacionais, da Secretaria da Educação do Estado.

Segundo Marcos Pinho, essa ação busca aumentar a qualidade da informação referente à Educação da rede estadual, evitando equívocos nos índices educacionais e, sobretudo, um melhor repasse de recursos às unidades escolares. “Outro benefício, é termos uma real visão das necessidades das unidades, para o envio devido de recursos”, destaca, ao acrescentar que, a partir de abril, visitas serão realizadas nas escolas, por meio do Comitê de Informações Educacionais, para possíveis atualizações.

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