Salvador: Gabinete Português de Leitura promove debate sobre Lei da Nacionalidade portuguesa

Lisboa, Portugal.

Lisboa, Portugal.

O Gabinete Português de Leitura promove, nesta quinta-feira (23/03/2017), a partir das 15h, um painel sobre as alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa com o deputado da Assembleia República de Portugal, Luis Soares.

Soares, que é membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil e da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, vai tratar sobre o que prevê a atual legislação e as possibilidades de aquisição da nacionalidade, a partir das propostas que tramitam no legislativo português.

De acordo com o Ministério da Justiça de Portugal, 87.033 cidadanias foram concedidas a brasileiros somente entre 2010 e 2016.

Com a concessão da nacionalidade, os brasileiros passam a ter acesso livre aos Estados-membros da União Europeia e estão dispensados de vistos para visitar 170 países, entre os quais Estados Unidos e Japão.

A programação será aberta às 15 horas pelo presidente do Gabinete Português de Leitura da Bahia, Abel Travassos.

Em seguida, o advogado luso radicado no Brasil, professor e especialista em processos de nacionalidade, Luís Guilherme Pereira, vai fazer uma explanação sobre as recentes alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa.

“O cenário legislativo atual e os principais pontos em discussão” será o tema do deputado Luis Soares. Logo após, debate com os participantes do painel.

Agenda

Horário – 15h

Gabinete Português de Leitura – Praça da Piedade, s/nº | Salvador

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Redação do Jornal Grande Bahia
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