Governo Rui Costa inaugura nova sede da representação regional da PGE no município de Feira de Santana

Fachada da sede regional da Procuradoria Geral do Estado da Bahia de Feira de Santana (PGE Feira de Santana).

Fachada da sede regional da Procuradoria Geral do Estado da Bahia de Feira de Santana (PGE Feira de Santana).

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia inaugura, no dia 4 de abril de 2017, data de aniversário dos 51 anos de fundação do órgão, sua nova sede da representação regional de Feira de Santana. O prédio fica localizado na Avenida Presidente Dutra, s/n. Esta será a primeira regional da PGE com sede própria.

A construção faz parte do Programa de Reestruturação da PGE e foi executada em parceria com a Superintendência de Patrimônio da Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SUPAT. A obra, um investimento de cerca de cinco milhões de reais, oriundos do Fundo de Modernização da PGE, teve início em julho de 2014, na gestão do então Procurador Geral, Rui Moraes Cruz.

Com a inauguração das instalações de Feira de Santana, a PGE visa melhorar o desempenho da regional conferindo maior independência na atuação da unidade.

Para o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho,“a Administração Pública Estadual e a população só terão a ganhar com o processo de reestruturação que a PGE vem desenvolvendo no interior, em celeridade e eficiência. A inauguração da regional de Feira de Santana no próximo dia 04, não deixa de ser também um ato de comemoração ao Dia Estadual do Procurador do Estado, que passou a ser celebrado nesta data ”.

A nova sede, que possui cerca de 857,89 m² de área interna, conta com 16 salas, sendo 07 delas para os procuradores e as demais para protesto, apoio, estagiários, plantonista, advogados, atendimento, Coordenação de Distribuição e Atendimento, almoxarifado e arquivo. Foram construídos ainda 06 banheiros, 01 biblioteca, 01 auditório com capacidade para 36 pessoas, 01 copa, 01 área de convivência e espaços para lotação de servidores terceirizados (xerox, recepção, motoristas). Quanto ao item estacionamento, a sede conta com 28 vagas internas, sendo 17 para carros, 09 para motos, 01 para idoso e 01 para portador de necessidade especial, e 07 vagas externas, sendo 05 para carros, 01 para idoso e 01 para portador de necessidade especial.

As Representações Regionais e a Representação junto aos Órgãos e Tribunais Federais são órgãos da Procuradoria Geral do Estado que desempenham funções de representação judicial e extrajudicial, consultoria e assessoramento jurídico do Estado no interior do Estado e em Brasília-DF, de acordo com a organização, competência e limites territoriais definidos pelo Procurador Geral do Estado, e de acordo com os critérios estabelecidos em Resolução do Conselho Superior.

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