Comandante do 2° Distrito Naval almirante Almir Garnier dos Santos recebe Medalha Ordem do Mérito Judiciário Militar, em Brasília

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Almirante Almir Garnier dos Santos recebe Medalha Ordem do Mérito Judiciário Militar.
Almirante Almir Garnier dos Santos recebe Medalha Ordem do Mérito Judiciário Militar.
Almirante Almir Garnier dos Santos recebe Medalha Ordem do Mérito Judiciário Militar.
Almirante Almir Garnier dos Santos recebe Medalha Ordem do Mérito Judiciário Militar.

No próximo sábado (01/04/2017), a Justiça Militar da União comemora 209 anos de existência. Para celebrar a data, a instituição promoveu, nesta quinta-feira (30), a entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).

A solenidade foi realizada no Clube do Exército, em Brasília, e prestigiou 190 pessoas, entre autoridades e personalidades que contribuíram com relevantes serviços prestados à instituição e ao país.

No grau Alta Distinção, recebeu a horaria o comandante do 2° Distrito Naval almirante Almir Garnier dos Santos.

Nascido no Rio de Janeiro, Almir Garnier dos Santos formou-se pela Escola Naval em 1981, subindo de posto na carreira militar, até galgar, em março de 2014, a posição de vice-almirante. Em 9 de janeiro de 2017, ele assumiu o Comandando do 2° Distrito Naval, cuja sede fica em Salvador.

“A estrutura do 2° Distrito conta com quase 3500 homens e mulheres, civis, fuzileiros navais e marinheiros, dedicados e abnegados profissionais, atuando em área de mais de 1 milhão de Km2, englobando todo o estado da Bahia e de Sergipe, o norte de Minas Gerais e o sudoeste de Pernambuco, cortada pelo “velho chico”, de Pirapora a Paulo Afonso e sendo limitada a leste por cerca de 1.200 Km de fronteira Atlântica.”, comentou o almirante Almir Garnier, sobre a estrutura e aérea do comando.

Ordem do Mérito Judiciário Militar: 60 anos de história

A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Sessão de 12 de junho de 1957, para reconhecer pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar da União. Além de ser uma forma de reconhecimento dos trabalhos prestados pelos próprios integrantes da Casa, a comenda também é dirigida para membros de outras instituições.

Conforme regulamento, a Ordem dispõe de quatro Graus, em ordem decrescente de distinção: Grã-Cruz; Alta Distinção; Distinção e Bons Serviços. São incluídos, automaticamente, no grau Grã-Cruz: o presidente da República; os presidentes das Casas do Congresso Nacional; o presidente do Supremo Tribunal Federal; os ministros do Superior Tribunal Militar, por ocasião de suas posses.

Também podem receber a Grã-Cruz: o vice-presidente da República; o ministro da Justiça; os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; os ministros do Supremo Tribunal Federal; o procurador-geral da República; o procurador-geral da Justiça Militar; os presidentes dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União.

No grau Alta Distinção, podem receber medalhas, entre outros: os ministros de Estado; o advogado-geral da União; os governadores; os parlamentares do Congresso Nacional; os oficiais-generais das Forças Armadas; os ministros dos Tribunais Superiores; os magistrados de segunda instância.

No grau Distinção, recebem a honraria, entre outros: os magistrados de primeira instância; os procuradores, os promotores e os advogados que militem na Justiça Militar; os oficiais das Forças Armadas, das polícias militares e dos Corpos de Bombeiros Militares; os servidores do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo. No grau Bons Serviços, são agraciados cidadãos, civis ou militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado bons serviços à JMU.

Os integrantes da JMU recebem a comenda de acordo com a seguinte ordem: no grau Alta Distinção, o juiz-auditor corregedor; os juízes-auditores e os juízes-auditores substitutos; no grau Distinção, os servidores de nível superior do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias; no grau Bons Serviços, os demais servidores do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias.

Baixe

Discurso de posse do Almirante Almir Garnier dos Santos como comandante do 2° Distrito Naval

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