Somente aos 36 anos de vida a moradora de rua Paula Oliveira Correia da Silva conseguiu obter o primeiro documento de validade jurídica de uma pessoa: a Certidão de Nascimento. Ela é uma das pacientes atendidas pelo Programa Consultório de Rua, da Secretaria Municipal de Saúde, que intermediou junto a Defensoria Pública a regularização civil da moradora de rua.
A equipe do Consultório de Rua realizava o atendimento a Paula no Centro de Abastecimento, normalmente. Mas quando foi necessário submeter a paciente a um tratamento de saúde, foi constatado que ela não possuía nenhum documento.
Em setembro de 2016, na busca pelo tratamento do problema de saúde, a coordenação do Programa procurou a Defensoria Pública. “Depois de realizar a busca nos cartórios de Feira de Santana, e em Castanhal do Pará, lugar de onde a paciente diz ter vindo, as certidões deram negativas. Comprovando assim, que ela nunca havia sido registrada. Demos entrada no cartório e na última quinta-feira ela recebeu o primeiro documento”, descreve a assistente social Monaliza Mello.
A coordenadora do Programa, Darlene Santos, diz que a sensação é de dever cumprido. “Pelo que apuramos, é a primeira vez que o Município realiza a abertura de registro tardio para uma pessoa em situação de rua, e assegura esse direito a uma cidadã”, observou.
Para Paula, obter o primeiro documento foi uma grande realização. “Eu fiquei muito feliz, porque eu nunca tive documento. Sem isso a pessoa não é ninguém. Eu só tenho a agradecer a essas pessoas que fizeram isso por mim”, declarou a moradora de rua.
Consultório de rua
O Programa Consultório de Rua foi implantado em 2015 e tem como objetivo levar o atendimento de saúde a pessoas em situação de vulnerabilidade social e que vivem em vias públicas. O trabalho é desenvolvido por médico, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistente social e psicólogo.
Eles atuam em parceria dos profissionais do Serviço de Abordagem Social e do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), ambos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e de prepostos da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção aos Direitos Humanos (Seprev).
O programa tem a sua base no primeiro andar onde funciona o Centro Municipal de Hepatites Virais, instalado na rua Barão do Rio Branco, 1.054, centro.
