Aos 36 anos moradora de rua de Feira de Santana obtém certidão de nascimento pela primeira vez

Moradora de rua Paula Oliveira Correia da Silva ao lado da equipe de assistência social da prefeitura.
Moradora de rua Paula Oliveira Correia da Silva ao lado da equipe de assistência social da prefeitura.
Moradora de rua Paula Oliveira Correia da Silva ao lado da equipe de assistência social da prefeitura.
Moradora de rua Paula Oliveira Correia da Silva ao lado da equipe de assistência social da prefeitura.

Somente aos 36 anos de vida a moradora de rua Paula Oliveira Correia da Silva conseguiu obter o primeiro documento de validade jurídica de uma pessoa: a Certidão de Nascimento. Ela é uma das pacientes atendidas pelo Programa Consultório de Rua, da Secretaria Municipal de Saúde, que intermediou junto a Defensoria Pública a regularização civil da moradora de rua.

A equipe do Consultório de Rua realizava o atendimento a Paula no Centro de Abastecimento, normalmente. Mas quando foi necessário submeter a paciente a um tratamento de saúde, foi constatado que ela não possuía nenhum documento.

Em setembro de 2016, na busca pelo tratamento do problema de saúde, a coordenação do Programa procurou a Defensoria Pública. “Depois de realizar a busca nos cartórios de Feira de Santana, e em Castanhal do Pará, lugar de onde a paciente diz ter vindo, as certidões deram negativas. Comprovando assim, que ela nunca havia sido registrada. Demos entrada no cartório e na última quinta-feira ela recebeu o primeiro documento”, descreve a assistente social Monaliza Mello.

A coordenadora do Programa, Darlene Santos, diz que a sensação é de dever cumprido. “Pelo que apuramos, é a primeira vez que o Município realiza a abertura de registro tardio para uma pessoa em situação de rua, e assegura esse direito a uma cidadã”, observou.

Para Paula, obter o primeiro documento foi uma grande realização. “Eu fiquei muito feliz, porque eu nunca tive documento. Sem isso a pessoa não é ninguém. Eu só tenho a agradecer a essas pessoas que fizeram isso por mim”, declarou a moradora de rua.

Consultório de rua

O Programa Consultório de Rua foi implantado em 2015 e tem como objetivo levar o atendimento de saúde a pessoas em situação de vulnerabilidade social e que vivem em vias públicas. O trabalho é desenvolvido por médico, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistente social e psicólogo.

Eles atuam em parceria dos profissionais do Serviço de Abordagem Social e do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), ambos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e de prepostos da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção aos Direitos Humanos (Seprev).

O programa tem a sua base no primeiro andar onde funciona o Centro Municipal de Hepatites Virais, instalado na rua Barão do Rio Branco, 1.054, centro.

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