Os livros levaram Alexandre de Moraes para o STF | Por Baltazar Miranda Saraiva

Presidente Michel Temer anunciou, nesta segunda-feira (06/02/2017), Alexandre de Moraes para mandato como ministro do STF. Indicação deve ser confirmada pelo Senado Federal.
Presidente Michel Temer anunciou, nesta segunda-feira (06/02/2017), Alexandre de Moraes para mandato como ministro do STF. Indicação deve ser confirmada pelo Senado Federal.

Leitor voraz e, sem dúvida alguma, um intelectual reconhecido, o advogado Alexandre de Moraes foi indicado pelo presidente da República, Michel Temer, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Mistura de jurista com politico, o paulista Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo, em 1968.

Professor associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, a mais famosa faculdade das letras jurídicas do estado – onde se formou e tornou-se doutor em Direito do Estado -, o indicado é considerado um dos expoentes do Direito Constitucional pátrio. Também é titular da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde ministra a matéria Direito Constitucional.

Moraes iniciou sua carreira como Promotor de Justiça, tendo tirado o primeiro lugar no concurso de ingresso, nos idos de 1991. Posteriormente, foi assessor da Procuradoria Geral de Justiça paulista e Primeiro Secretário da Associação Paulista do Ministério Público, escolhido pela classe para o biênio 1994/1996.

Em 2002 foi designado Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, tendo, nessa época, acumulado o cargo com a presidência da extinta Fundação do Bem Estar do Menor (Febem), hoje Fundação CASA. Exerceu também a função de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (biênio 2005/2007) na vaga destinada aos “Cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada”, indicado pela Câmara dos Deputados.

Ocupou outros cargos públicos, inclusive na área de transportes, na gestão do prefeito Gilberto Kassab. Após sua saída, montou o seu próprio escritório de advocacia, banca voltada para o Direito Público. Amigo do presidente Michel Temer desde longa data, foi nomeado Ministro da Justiça do seu governo em 12 de maio do ano passado, agora denominado de Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Autor de vários livros, entre os quais o famoso Direito Constitucional, lançado em 1997 pela Editora Atlas, Moraes se tornou uma espécie de citação obrigatória quando o assunto é a interpretação da Constituição do Brasil. Possuidor de uma biblioteca de 6 mil volumes, esse advogado constitucionalista foi influenciado pela trajetória de vida dos muitos líderes que admira, além das leituras sobre essas pessoas.

Ele próprio afirma que a leitura é algo que ocorre naturalmente em sua vida, pois os livros deleitam sua alma. Entre todas as obras que cita, os discursos de Martin Luther King são os preferidos. Segundo ele, foram os que mais o impressionaram, tanto pelo conteúdo, como pelo aspecto motivacional.

Moraes sabe que o indicado para o STF deve possuir cultura jurídica e reputação ilibada. Também sabe que, nessa função, vai encarar enormes responsabilidades, entre as quais a de revisor da Lava Jato, conforme dispõe o Regimento interno da Corte. Teori Zavascki era o relator do processo, mas, com a sua morte, o escolhido foi o ministro Edson Fachin.

Segundo o Regimento Interno do STF, o revisor de um processo deve ser o ministro “que se seguir ao relator na ordem decrescente de antiguidade”, ou seja, o magistrado mais antigo depois do relator. As regras do Supremo também preveem que, “em caso de substituição definitiva do relator, será também substituído o revisor”, de acordo com a antiguidade. Fachin foi o último ministro nomeado para a corte. Consequentemente, o revisor será Alexandre de Moraes. Sua responsabilidade é enorme. Depois de verificar todo o processo, cabe a ele informar que o mesmo está pronto para o julgamento.

O presidente Michel Temer está de parabéns por ter escolhido um nome indiscutivelmente capacitado para exercer tão nobre função. Para os que leram, nas bancas das faculdades de todo o país, os seus livros, sabem que estes e os demais livros que o consagraram como um dos mais extraordinários juristas do país o levaram ao STF.

Pelo que se sabe, esta é uma escolha baseada no talento do indicado, mestre da ciência do Direito, especialmente o Direito Constitucional, uma das matérias mais afetas a um ministro da mais alta corte do país.

Alguém já disse que, para aprender, o querer é seu, mas amar os livros é um poder que vem de Deus. E foram justamente os livros, que são um poder de Deus, que levaram Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal.

*Baltazar Miranda Saraiva é desembargador e membro da Comissão de Igualdade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), e representa a magistratura como participante da direção da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES), na condição de vice-presidente Nordeste; e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na condição de Secretário de Convênios.

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