Líderes definem quais partidos ocuparão cargos na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Candidatos à presidência da câmara. Dep. Rogério Rosso (PSD - DF), dep. Jovair Arantes (PTB - GO), dep. André Figueiredo (PDT - CE) e dep. Júlio Delgado (PSB - MG).
Candidatos à presidência da câmara. Dep. Rogério Rosso (PSD - DF), dep. Jovair Arantes (PTB - GO), dep. André Figueiredo (PDT - CE) e dep. Júlio Delgado (PSB - MG).
Candidatos à presidência da câmara. Dep. Rogério Rosso (PSD - DF), dep. Jovair Arantes (PTB - GO), dep. André Figueiredo (PDT - CE) e dep. Júlio Delgado (PSB - MG).
Candidatos à presidência da câmara. Dep. Rogério Rosso (PSD – DF), dep. Jovair Arantes (PTB – GO), dep. André Figueiredo (PDT – CE) e dep. Júlio Delgado (PSB – MG).

Após a formação dos blocos partidários, a divisão dos cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados foi definida em reunião de líderes realizada na tarde de hoje (02/02/2017). Pelo regimento interno da Casa, a distribuição das vagas é feita de forma proporcional às bancadas e aos blocos partidários.

O bloco comandado pelo PMDB ficará com todos os seis cargos titulares da Mesa, com exceção da presidência, cuja definição ocorrerá amanhã (3) durante a votação. Formado por 13 partidos (PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTN, PPS, PHS, PV e PTdoB), que somam 359 deputados, o bloco apoia o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenatará ser reconduzido ao cargo.

Caberá ao PMDB indicar o candidato à 1ª vice-presidência. O partido ainda não definiu um nome. Ontem (1º), disputaram a indicação da bancada os deputados Lúcio Veira Lima (BA) e José Priante (PA). Na votação, cada um obteve 28 votos, adiando a decisão. A expectativa é que a questão seja resolvida ainda nesta quarta-feira. A 2ª vice-presidência ficou com o PP, que ainda não definiu o indicado.

A 1ª secretaria, cargo considerado o mais importante depois da presidência, por cuidar da administração da Casa, será comandada por um parlamentar do PR, partido com a quinta maior bancada da Câmara, com 39 deputados. Na sequência, caberá ao PSDB, com 47 deputados, indicar quem ocupará a 2ª secretaria. O PSB ficará com a 3ª e o PSD indicará o ocupante da 4ª secretaria.

A primeira suplência ficará com o PT. O partido, que tem a segunda maior bancada da Câmara, com 57 deputados, pleiteava uma vaga na Mesa com o argumento da proporcionalidade das bancadas. Juntamente com o PDT e o PCdoB, o partido formou um bloco com 90 parlamentares na tentativa de conseguir um cargo na Mesa. O pedetista André Figueiredo (CE) é o candidato do bloco à presidência da Câmara. Caberá ao seu partido indicar quem ficará na segunda suplência. PRB e PT completam as suplências das secretarias.

STF deve decidir sobre candidatura de Maia ainda hoje, dizem deputados

Os deputados André Figueiredo (PDT-CE), Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF) e Júlio Delgado (PSB-MG) disseram que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Melo irá se posicionar até as 20h de hoje (1º) sobre as ações que questionam a legalidade da candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados. Maia é o atual presidente da Casa. Figueiredo, Arantes, Rosso e Delgado, que são candidatos ou pré-candidatos ao cargo, reuniram-se com o ministro na tarde desta quarta-feira.

Celso de Melo é o relator de diferentes ações questionando a legalidade da candidatura de Maia à reeleição. “O ministro demonstrou profundo conhecimento de todas as peças apresentadas à Corte questionando a candidatura de Maia e se mostrou muito preocupado com a situação de inquietude dos candidatos”, disse Figueiredo após a reunião.

Arantes, Rosso, Figueiredo e Delgado entraram na segunda-feira (30) com um pedido para que o STF suspendesse a eleição para a Mesa Diretora e impedisse a Câmara de receber a candidatura de Rodrigo Maia, que pretende ser reconduzido ao cargo, embora ainda não tenha anunciado e oficializado o pedido.

As ações encaminhadas à Corte dizem que a candidatura de Maia desrespeita o Artigo 57, Parágrafo 4º da Constituição Federal, que proíbe a reeleição para os cargos das mesas diretoras da Câmara e do Senado na mesma legislatura. “Fomos discutir a legalidade da Constituição e não para ganhar no ‘tapetão’”, disse Arantes. “Apenas um dos 513 deputados não pode ser candidato”, acrescentou o deputado referindo-se a Maia.

Delgado disse ter trazido para apreciação de Celso de Melo mais um anexo com dezenas de questionamentos feitos à secretaria da Mesa Diretora da Câmara a respeito do processo de eleição.  O deputado Jovair Arantes, que formalizou sua candidatura à presidência da Câmara na manhã de hoje, disse que o grupo quis demonstrar sua unidade. “A nossa participação nesse processo é para demonstrar que quem quer ser presidente de um Poder Legislativo tem que preservar as leis que nós votamos”, disse.

Rodrigo Maia

Maia, que somente ontem assumiu ser candidato, não se manifestou sobre as ações. Ontem (31), em resposta ao STF, o atual presidente da Câmara justificou a legalidade da sua recondução ao cargo como matéria interna corporis, ou seja, de assunto interno da Casa, que não cabe interferência do Judiciário.

Além disso, Maia sustenta que a Constituição não proíbe a reeleição de quem cumpre mandato-tampão no Legislativo. “Importante ressaltar que, ao contrário das disposições relativas às eleições no âmbito do Poder Executivo, em que a Constituição é explicita em sujeitar aquele que ocupa um mandato-tampão às restrições da reeleição, não há nenhuma limitação no que se refere aos sucessores ou substitutos dos titulares dos cargos das Mesas Diretoras eleitos previamente nas eleições ordinárias”, diz Maia.

Até o momento, o deputado não registrou a sua candidatura. O também candidato Rogério Rosso disse que vai aguardar a decisão do ministro para registrar sua candidatura.

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