Justiça suspende bloqueio de bens da Odebrecht

PF verificar se contratos da Odebrecht com uma empresa em nome de parentes de um ex-agente público foram utilizados para o pagamento de vantagens indevidas.
PF verificar se contratos da Odebrecht com uma empresa em nome de parentes de um ex-agente público foram utilizados para o pagamento de vantagens indevidas.

A Justiça Federal em Curitiba decidiu hoje (17/02/2017) suspender o bloqueio de bens da empreiteira Odebrecht. O bloqueio havia sido decretado em novembro do ano passado, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi proferida pelo juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal da capital paranaense.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) após a empreiteira ter assinado acordo de leniência com a força-tarefa de investigadores da Lava Jato.

Em novembro do ano passado, o pedido de bloqueio foi solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir o ressarcimento dos cofres públicos, após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou superfaturamento de R$ 2,1 bilhões nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

De acordo com a decisão, a construtora deveria depositar mensalmente, em juízo, a quantia equivalente a 3% do faturamento, valor referente ao percentual de propina que teria sido cobrada em contratos da Petrobras.

*Com informações da Agência Brasil.

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