Neste 2 de fevereiro, dia de Iemanjá, entre uma série de anúncios feitos pelo Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer criou o Ministério dos Direitos Humanos, nomeando a atual secretária especial de políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça e Cidadania, a desembargadora Luislinda Valois, para comandar esse novo ministério.
A atual ministra, filha de Iemanjá, é também força da natureza, que dá o sentido da família e do amor fraternal, próprios da raça humana.
Expressão baiana do sentimento da fraternidade, Luislinda Valois é a própria materialização da dignidade humana, encaixando-se no novo ministério como a luva que veste as mãos.
A relação de direitos que materializam a dignidade humana é bastante ampla, abrangendo vida, liberdade, igualdade, saúde, educação, acesso à cultura, proteção ao ambiente, e tantos outros.
Nessa esteira, o Estado Brasileiro adota a dignidade humana como um dos seus fundamentos, conforme positivado no art. 1º, III de nossa Carta Magna, a denotar uma atitude com a afirmação dos direitos humanos.
Esses direitos não foram reconhecidos de uma só vez. Ganharam corpo gradativamente, no curso da História, tendo sido institucionalizados em diferentes momentos históricos.
Segundo Bobbio, na clássica obra “A Era dos Direitos”, a historicidade é, talvez, a mais marcante característica dos direitos humanos. Daí a escolha de Luislinda Valois para o Ministério dos Direitos Humanos, ela própria uma encarnação da luta da humanidade no processo histórico.
Uma das características das filhas de Iemanjá é estar sempre de braços abertos para acolher aqueles que as procuram. Luislinda é filha de Iemanjá, uma mãe grande que acolhe os seus e os filhos do mundo.
Minha saudação especial ao presidente Michel Temer por brindar a Bahia, no dia de Iemanjá, escolhendo a orixá Luislinda Valois ministra dos direitos humanos.
*Baltazar Miranda Saraiva é desembargador e membro da Comissão de Igualdade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), e representa a magistratura como participante da direção da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES), na condição de vice-presidente Nordeste; e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na condição de Secretário de Convênios.
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