Governo Rui Costa economiza R$ 1,2 bilhão em custeio

Gestão do governador Rui Costa mantém capacidade de investimento do Estado.
Gestão do governador Rui Costa mantém capacidade de investimento do Estado.
Gestão do governador Rui Costa mantém capacidade de investimento do Estado.
Gestão do governador Rui Costa mantém capacidade de investimento do Estado.

Destaque nacional em equilíbrio financeiro, a Bahia consegue assegurar o nível de investimentos e manter a continuidade de obras e serviços estruturantes em todo o Estado e o pagamento dos salários dos servidores rigorosamente em dia.

Graças ao controle dos gastos, o governo baiano obteve economia real de R$ 1,2 bilhão nos últimos dois anos, e com a modernização do fisco a participação do Estado na arrecadação nacional do ICMS cresce continuamente. Com isso, não só mantém as contas em dia como aumentou os investimentos em 45,09% entre 2015 e 2016.

1. Equilíbrio fiscal

  • O governo da Bahia encerrou 2016 preservando o equilíbrio fiscal;
  • O Estado pagou nas datas previstas o décimo terceiro salário e o salário de dezembro, está em dia com os fornecedores e os serviços públicos operam normalmente;
  • No início de 2017, vale destacar, o Governo do Estado anunciou o calendário anual dos pagamentos mensais de todos os servidores, que ocorrerá sempre no último dia útil de cada mês;
  • Com a dívida sob controle, depende apenas do aval da União para contratar novas operações de crédito e dar prosseguimento à política de expansão dos investimentos públicos, atuando, desde o início do ciclo recessivo, como um fator de estímulo à geração de emprego e renda.
  1. Endividamento sob controle
  • O baixo endividamento do governo baiano é um indicador importante do equilíbrio fiscal do Estado. Com uma dívida consolidada líquida equivalente a metade da receita corrente líquida, a Bahia é um dos Estados em melhores condições no país neste quesito: de acordo com a legislação, os governos estaduais podem comprometer o equivalente a até duas vezes a sua receita com dívidas;
  • A Bahia está muito aquém desse patamar, ao contrário dos maiores estados brasileiros, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, que já ultrapassaram ou estão prestes a ultrapassar o limite legal e contam, portanto, com baixa capacidade de endividamento.
  1. Investimento cresce
  • Os investimentos públicos cresceram 45,09% com relação a 2015. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o total investido, que foi de R$ 2,198 bilhões em 2015, saltou para R$ 3,189 bilhões no exercício que se encerra agora. Somados, os investimentos nos dois primeiros anos da atual gestão chegam a R$ 5,387 bilhões;
  • Os recursos impulsionaram obras e ações em todo o Estado. As áreas em que o Estado mais investiu foram as de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura Hídrica, Infraestrutura, Segurança Pública, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Justiça e Direitos Humanos, Cultura, Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e Administração Penitenciária;
  • Na capital, destaque para obras como o metrô e as novas vias estruturantes, o Centro de Operações e Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e o HGE 2 e o Hospital da Mulher (2º maior do país dedicado exclusivamente a esse público);
  • No interior, a recuperação e construção de estradas; a construção de policlínicas; os investimentos em abastecimento de água e saneamento básico; e os hospitais da Chapada e do Cacau. Já a construção de moradias populares é exemplo de investimento com impacto tanto na capital quanto no interior.
  1. Qualidade do gasto
  • O controle de gastos é política pública institucionalizada na Bahia desde a reforma administrativa realizada no final de 2014;
  • Entre as medidas adotadas, que incluíram a extinção de dois mil cargos públicos e o corte de quatro secretarias, foi criada na Secretaria da Fazenda a Coordenação de Qualidade do Gasto Público, com a atribuição de monitorar as despesas em toda a administração estadual;
  • O monitoramento permitiu, nos anos de 2015 e 2016, a economia nominal de R$ 314 milhões em custeio;
  • Se as despesas em 2015 e 2016 tivessem seguido o mesmo padrão, ao invés de redução elas teriam registrado aumento de R$ 886 milhões. A economia real obtida pelo Estado, portanto, soma R$ 1,2 bilhão no período;
  • As despesas sob monitoramento incluem tópicos como serviços terceirizados, serviços médicos, materiais e medicamentos, viagem, alimentação e locomoção de servidor, frota e locação de imóveis;
  • Os gastos com materiais de consumo despencaram R$ 31%, reduzindo de R$ 115,8 milhões para R$ 79,8 milhões, entre os anos de 2014 e 2015, para citar um exemplo.
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