Enquanto isso….. | Por Luiz Holanda

Presidente Eunício Oliveira reunido com os colegas senadores citados no Caso Lava Jato.
Presidente Eunício Oliveira reunido com os colegas senadores citados no Caso Lava Jato.
Presidente Eunício Oliveira reunido com os colegas senadores citados no Caso Lava Jato.
Presidente Eunício Oliveira reunido com os colegas senadores citados no Caso Lava Jato.

Ser corrupto neste país, mormente quando se exerce uma função pública, vale a pena. E se essa função for a de representante do povo no exercício de um mandato Legislativo, a compensação é ainda maior. Tomando como exemplo o Legislativo federal – Câmara e Senado -, as regalias e os privilégios cresceram tanto que, como diz o senador Romero Jucá, para acabar com elas somente uma suruba geral.

Jucá estava falando sobre o foro privilegiado, mas existem outros foros e outros privilégios ainda maiores, abrangendo inúmeras mordomias, como salários astronômicos, aposentadorias acima do teto e outras vantagens que o homem comum não tem nem jamais terá.

Há mais ou menos quarenta anos, na década de 1980, um politico eleito pelo voto popular ganhava um salário igual ao de um engenheiro, dispunha de três ou quatro assessores e recebia uma pequena ajuda de custo para pagar as despesas do gabinete. Quem quisesse mais mordomia teria que pagar do próprio bolso.

Naquela época, o máximo que um deputado federal poderia ganhar, honestamente, era R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensais, o equivalente a 33 salários mínimos – mais ou menos US$ 2 mil. O descalabro veio depois, mas com a Constituição de 1988, o absurdo chegou ao ápice. Praticamente tudo ficou institucionalizado: as mordomias, os privilégios e a corrupção.

Hoje, um deputado federal ganha, mais ou menos, R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), ou seja, 203 salários mínimos ou US$ 62 mil, quantia essa que pode ser aumentada por uma simples decisão da Mesa Diretora da Câmara.

Como exemplo dessa festança com o dinheiro público foram criados 25 cargos sem vínculo com o departamento de recursos humanos da Casa, ao custo de R$ 78 mil mensais, todos a serviço dos deputados, além das verbas de gabinete (hoje no valor de R$ 15 mil), e as demais verbas incluídas Bolsa Parlamentar, de R$ 38 mil.

Ainda existe o famigerado auxilio moradia e as passagens aéreas, que atingem milhões de reais anualmente, tudo pago pelo cidadão-contribuinte-eleitor. Agraciados com apartamentos funcionais, nossos representantes vivem num luxo que não existe em nenhum país do mundo. Esses imóveis são equipados com hidromassagem e mobiliados nas principais grifes de Brasília.

Na Suécia, por exemplo, além de os parlamentares serem honestos, ganham pouco e andam de ônibus. Pelo que se sabe, lá não existe nenhuma Lava Jato nem os deputados respondem a processo por corrupção. E mais: são tratados por “você”. Aqui, muitos deputados são acusados de corrupção, alguns já foram até condenados e ainda são tratados como “vossa excelência”.

Esta realidade foi apontada pela jornalista Claudia Vallin, que, no livro “Um país sem Excelências e Mordomnias”, registra que nesse país os deputados não aumentam o seu próprio salário nem entraram na política para enriquecerem. Lá, segundo ela, o sistema polpítico se funda em três pilares: transparência, educação e igualdade. Aqui, nosso sistema político se baseia no seguinte tripé: obscuridade, falta de vergonha e corrupção.

Os gastos com a manutenção desses privilegiados, somente em relação à pessoa de cada deputado chegam a R$ 108, 6 mil, totalizando quase R$ 1,3 milhões por anos, totalizando, ao final, mais ou menos R$ 140 mil para cada um, isso sem contar as despesas médicas.

Segundo a imprensa, nossos parlamentares costumam usar subterfúgios para embolsar ainda mais valores além daqueles que são prerrogativa do cargo. Muitos, vendo secar as torneiras das estatais e de ministérios, por causa da ação da Justiça Federal e da PF, hoje burlam a utilização da verba pública destinada a pagar, exclusivamente, despesas diretas dos seus gabinetes pessoais e inerentes ao exercício do mandato. Na maioria das vezes, apresentam notas de empresas fantasmas, de parentes ou de laranjas para conseguir o ressarcimento de valores.

O que essa gente não percebe é que, com o avanço da comunicação, o povo já não é mais aquele, que ignorava oi que se passa nos altos escalões da República. Muito em breve a insatisfação chegará ao áíce, principalmente com essas reformas tirando direitos do povo. Saber até quando a população brasileira vai continuar pagando os que, eleitos para servir o povo, fazem o contrário, é uma questão de pouco tempo.Nosso osso representantes, tanto na Câmara como no Senado, estão contribuindo para a falência moral de um sistema de organização de poder, atualmente baseado exclusivamente na corrupção. E o pior é que essa falência moral é apoiada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, também conhecidos como os garantistas da impunidade. Daí a dificuldade em, pelo menos, diminuir a corrupção.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

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Sobre Luiz Holanda 379 Artigos
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: lh3472@hotmail.com.