Ao se despedir da presidência, Renan Calheiros ressalta avanços da gestão e diz que Senado foi poder moderador na crise

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Renan Calheiros faz balanço de sua gestão de quatro anos na Presidência do Senado.
Renan Calheiros faz balanço de sua gestão de quatro anos na Presidência do Senado.
Renan Calheiros faz balanço de sua gestão de quatro anos na Presidência do Senado.
Renan Calheiros faz balanço de sua gestão de quatro anos na Presidência do Senado.

No balanço que fez, na quarta-feira (01/02/2017), sobre os quatro anos em que esteve na Presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) destacou a economia de R$ 884 milhões alcançada durante sua gestão, a intensa atividade legislativa e o papel moderador da Casa nas turbulências políticas e sociais ocorridas nesse período.

Segundo Renan, no ápice da crise o Senado ofereceu uma agenda ao país. Denominada de Agenda Brasil a pauta foi elaborada com propósito de melhorar o ambiente de negócios, conferir previsibilidade jurídica, recuperar os níveis de produtividade e a confiança dos agentes econômicos.

— Em um dos períodos mais áridos do país, o Senado Federal, pacificado e produtivo, manteve a altivez e responsabilidade esperada das instituições. O Senado nunca foi indutor da crise. Sempre fomos parte da solução — afirmou.

Ao apresentar o Relatório da Presidência, publicação com recursos gráficos, o senador ressaltou as mudanças administrativas que levaram ao fim dos desperdícios e abriram oportunidades de ampliação dos investimentos. Entre as medidas de economia foram citados o fim dos 14º e 15º salários pagos aos parlamentares, a extinção de 25% das funções comissionadas, o aumento da jornada de trabalho, o corte dos salários acima do teto constitucional, fusões administrativas, cancelamento de contratos e de aposentadorias.

Na gestão de Renan Calheiros, o Senado foi considerado a instituição pública mais transparente da América Latina, como atestado por várias entidades, entre elas a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Senado também foi o único a usar a regra da ficha limpa para a nomeação de servidores comissionados no serviço público, acrescentou o senador.

Atividade legislativa

Na gestão de Renan foram deliberadas 2.929 matérias, com aprovação de 2.406. Alguns dos avanços apontados pelo ex-presidente são a extensão dos direitos trabalhistas aos domésticos, o estatuto da juventude e o projeto que obriga a reconstituição de mama pelo SUS.

O Plano Nacional de Educação, a ampliação das votações abertas, o orçamento impositivo, a aposentadoria especial para pessoas deficientes e a nova lei do feminicídio também foram elencados pelo senador.

Ainda foram apontados a universalização da Defensoria Pública, o refinanciamento das dividas estaduais com a troca do indexador, o fundo de combate à violência contra a Mulher, a PEC de combate ao trabalho escravo, o fim do financiamento empresarial nas eleições, o novo marco civil da Internet e ampliação do Supersimples.

Entre as proposições com origem no Senado, a Lei da Responsabilidade das Estatais, o fim da obrigatoriedade da Petrobras em participar com 30% no pré-sal, a repatriação de recursos, gestão profissional dos Fundos de Pensão, o fim dos supersalários no serviço público, e a redução de exigências s para apresentação de leis de origem popular.

— Demonstração de que, apesar da pulverização partidária, somos capazes de reunir maiorias para ampliar a formulação de políticas públicas — ressaltou.

Na opinião dele também foram realizadas “revisões históricas”, com a restituição dos mandatos retirados do senador Luís Carlos Prestes e do seu suplente, Abel Chermont, e do presidente João Goulart.

Medidas Provisórias

Renan Calheiros deu destaque às mudanças efetuadas em relação às Medidas Provisórias, cujos conceitos de urgência e relevância “vinham sendo banalizados”. O ex-presidente enfatizou que deixou de examinar as MPs que chegaram ao Senado com menos de sete dias e devolveu aquelas inconstitucionais, entre elas uma que criava tributos. Também foi criada a pertinência temática para evitar os “jabutis”, temas estranhos acrescentados às matérias em votação.

Abuso de autoridade

O senador relembrou evento que considerou uma “invasão” do Senado dada por juiz de primeira instância, além da liminar de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo seu afastamento da presidência, decisão reformada pelo plenário da Corte.

Renan Calheiros defendeu a aprovação da proposta para combater o abuso de autoridade. Na sessão temática para tratar do assunto participaram representantes do Ministério Público e o juiz Sérgio Moro.

— Ninguém busca imunidade, mas as apurações devem estar dentro da lei. Não se combate eventuais crimes cometendo outros. Se o Legislativo entender que não deva votar a matéria, proposta pelo STF, tudo bem, mas ela está enraizada na sociedade — disse.

Ao encerrar o pronunciamento, o ex-presidente do Senado congratulou a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia pela homologação das delações da Lava Jato, defendeu a continuidade da operação e pediu a abertura do sigilo dos processos.

— Qualquer investigação requer transparência e o fim do sigilo sempre nos aproxima da verdade e evita manipulações — concluiu.

*Com informações da Agência Senado.

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