Aliado do ex-deputado Eduardo Cunha, Osmar Serraglio é indicado para Ministério da Justiça

Osmar Serraglio e Eduardo Cunha, amigos para sempre.
Osmar Serraglio e Eduardo Cunha, amigos para sempre.
Deputado Osmar Serraglio, do PMDB, chegou a defender anistia para ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Também já criticou Janot e votou a favor da punição de juízes e procuradores por abuso de autoridade.
Deputado Osmar Serraglio, do PMDB, chegou a defender anistia para ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Também já criticou Janot e votou a favor da punição de juízes e procuradores por abuso de autoridade.
Osmar Serraglio e Eduardo Cunha, amigos para sempre.
Osmar Serraglio e Eduardo Cunha, amigos para sempre.

O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi indicado pelo presidente Michel Temer como novo ministro da Justiça, noticiou a imprensa brasileira nesta quinta-feira (23/02/2017).

A escolha de Serraglio atende à demanda do PMDB por mais espaço na Esplanada dos Ministérios. Advogado e professor de direito, o político de 68 anos é filiado ao partido (então MDB) desde 1978. Ele é deputado pelo Paraná desde 1999.

Serraglio vai ocupar a vaga deixada por Alexandre de Moraes, que era filiado ao PSDB e se licenciou da pasta ao ser indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes foi confirmado como ministro da corte nesta quarta-feira.

Trajetória e proximidade com Cunha

Como deputado, ficou conhecido nacionalmente nos anos 2000 ao assumir a relatoria da CPI dos Correios, que também apurou as denúncias do escândalo do Mensalão no governo Lula. No início da CPI, a indicação de seu nome contou com o apoio dos petistas, mas ao final dos trabalhos a relação com os aliados ficou estremecida.

Nos anos seguintes, Serraglio seria identificado como um aliado do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB). No final de abril de 2016, após a passagem do impeachment na Câmara, o deputado chegou a declarar ser favorável a uma espécie de anistia para seu colega de partido, que à época era alvo de um processo de cassação no Conselho de Ética da Casa.

“Eduardo Cunha exerceu um papel fundamental para aprovarmos o impeachment da presidente. Merece ser anistiado”, disse ele em abril de 2016 ao site Congresso em Foco. À época, o deputado disse que sua frase havia sido retirada de contexto.

Em março do mesmo ano, Serraglio foi um dos defensores do desembarque do PMDB do governo Dilma Rousseff, o fato político que erodiu o que restava da base de apoio da ex-presidente no Congresso. Semanas depois, o deputado também votou a favor do afastamento da petista.

Pouco depois, Serraglio assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara com apoio de Cunha. A escolha levantou dúvidas se a sua atuação seria no sentido de ajudar o aliado, já que a comissão exerce bastante influência no Conselho de Ética. Serraglio também chegou a declarar à imprensa que o processo contra Cunha “não ia dar em nada”.

No entanto, dias depois da posse Serraglio na CCJ, Cunha acabou sendo afastado da presidência da Câmara por ordem do STF. Após o afastamento de Cunha e a perda de influência do deputado, a postura de Serraglio mudou, e a CCJ negou diversos recursos de Cunha. O processo no Conselho de Ética acabaria resultando na cassação do deputado fluminense.

Lava Jato

A indicação de Serraglio para o Ministério da Justiça não foi a primeira opção de Temer. Antes que o nome fosse cogitado, o presidente convidou o ex-ministro do STF Carlos Velloso, que recusou o convite.

A chegada de Serraglio ao ministério ocorre num momento em que o Brasil é sacudido por diferentes crises na área da segurança pública, como motins em prisões e greves de policiais militares. Também existe desconfiança sobre as intenções do governo Temer em relação à condução da Operação Lava Jato.

No episódio da votação das dez medidas anticorrupção pela Câmara em dezembro passado, que resultou na desfiguração do pacote, Serraglio votou a favor da punição de juízes e de procuradores por abuso de autoridade, medida que não constava originalmente no texto.

Em março de 2015, o deputado também criticou o procurador-geral Rodrigo Janot em entrevista a uma rádio. Segundo Serraglio, a lista de Janot, que continha os nomes de políticos suspeitos de envolvimento no esquema de desvios na Petrobras, era uma “cortina de fumaça”.

“Por que no meio de bilhões desviados, está focando em alguém que recebeu 50 mil, 100 mil [reais]? Está errado e tem que punir. Mas é esse o foco?”, questionou. “Aparentemente o que se está fazendo é jogando lama em cima dos parlamentares para que eles se desmoralizem, e eles não possam investigar. Por que essa evidência toda, esse oba-oba em cima do Congresso?”, disse.

Presidente Michel Temer confirma Osmar Serraglio como novo ministro da Justiça

O Palácio do Planalto anunciou que o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública.

A nomeação foi confirmada nesta noite pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. Segundo ele, o presidente Michel Temer expressou “plena confiança” na capacidade de Serraglio para onduzir os trabalhos da pasta.

“Jurista e congressista com larga trajetória parlamentar na Câmara dos Deputados, o deputado traz sua ampla experiência profissional e política para o trabalho de levar adiante a agenda de atribuições sob sua responsabilidade”, afirmou Parola.

Serraglio substitui Alexandre de Moraes, nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após ter sido indicado por Temer.

Perfil

Osmar Serraglio está no seu quinto mandato de deputado federal e passará a representar a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados dentro da equipe ministerial. Natural de Erechim, Serraglio tem 68 anos e é advogado e professor de direito.

Na Câmara dos Deputados, Serraglio foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2016 e atuou na condução dos trabalhos na cassação do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No mesmo ano, o parlamentar foi uma das vozes a favor da saída do partido da aliança com o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Osmar Serraglio também foi o relator da CPI dos Correios em 2006, processo que desencadeou nas investigações do mensalão, esquema de corrupção que envolveu líderes do PT. Na política regional, Serraglio foi vice-prefeito de Umuarama, também pelo PMDB, no período de 1993 a 1996.

Desde a indicação de Alexandre de Moraes para o STF, o presidente Michel Temer fez várias consultas para escolher o novo ministro de Justiça. O ex-ministro do STF Carlos Velloso chegou a ser sondado, mas recusou o convite. Em nota à imprensa, Velloso disse que compromissos pessoais com seus clientes impediram que aceitasse o cargo. Desde 2006, quando se aposentou no STF, Velloso mantém um escritório de advocacia em Brasília.

Resultados econômicos

Durante briefing à imprensa, o porta-voz disse que o presidente ficou satisfeito com o resultado do superávit primário do Governo Central em janeiro, anunciado na tarde de hoje. De acordo com ele, o resultado de R$ 18,968 bilhões no mês passado retira as contas do país do vermelho.

“O número hoje divulgado vem somar-se a uma série de indicadores positivos, como a redução da taxa de juros anunciada ontem pelo Banco Central, o aumento expressivo nos fluxos de investimento estrangeiro e os primeiros sinais de uma retomada do emprego”, disse o porta-voz, acrescentando que o Brasil está deixando a recessão e dando os “primeiros passos” para um novo ciclo de crescimento.

Com informações do DW e Agência Brasil.

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