Prefeitura de Camaçari decreta intervenção na Cidade do Saber

Prefeitura decreta intervenção na Cidade do Saber.
Prefeitura decreta intervenção na Cidade do Saber.
Prefeitura decreta intervenção na Cidade do Saber.
Prefeitura decreta intervenção na Cidade do Saber.

Depois de obter a autorização de depositar judicialmente os repasses que seriam destinados ao Instituto Professor Raimundo Pinheiro, que administra a Cidade do Saber, o prefeito de Camaçari, Antonio Elinaldo (DEM), assinou decreto determinando intervenção no programa. O decreto passa para um interventor nomeado pela prefeitura o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços da Cidade do Saber, antes delegados ao Instituto.

A intervenção decorre das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na gestão de recursos repassados ao programa nos governos passados. O objetivo da prefeitura, agora, é “recuperar a regularidade do gerenciamento empreendido no Programa Cidade do Saber, cumprir as obrigações não adimplidas pela organização social contratada, previstos no Contrato de Gestão, imprescindíveis à continuidade, e melhora da prestação dos serviços públicos que são afetos”.

Além disso, a nova gestão da prefeitura quer apurar a responsabilidade pelas irregularidades constatas pelo TCM. Caso sejam comprovadas, a entidade que administrava a Cidade do Saber será desqualificada como organização social pelo Município. Com o decreto de Elinaldo, prepostos da Prefeitura ocuparam o imóvel onde funciona a Cidade do Saber, os bens móveis, equipamentos e utensílios necessários ao funcionamento do programa.

A equipe de intervenção foi recepcionada pela assessora jurídica Vandreia Lima, que recebeu as orientações do interventor Guilherme Neto, solicitando do instituto relatórios de pessoal, bens, financeiro e contábil da fundação. A intervenção tem um prazo de 180 dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período, caso seja necessário.

A intervenção ocorrida nesta sexta-feira (27) afasta de imediato a gestão da Fundação Professor Raimundo Pinheiro sobre o programa Cidade do Saber. A partir de agora, a prefeitura retoma o controle do prédio e passa a ficar responsável pela gestão do programa. Depois de levantados todos os dados, a equipe de intervenção apresentará um relatório que deve apontar se há ou não irregularidades na gestão dos repasses pelo instituto. A expectativa de Guilherme Neto é que a intervenção seja concluída dentro dos 180 dias. “Queremos resolver isso o mais rápido possível, acredito que dentro do prazo de 180 dias seja possível concluir o processo”.

Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 109707 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]