Uma das mais longevas instituições públicas brasileiras e a primeira dedicada à preservação do patrimônio cultural na América Latina, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) completou 80 anos de atividade no dia 13 de janeiro de 2017 e sua história se confunde com a formação cultural do Brasil. Defensor da cultura brasileira em seus tesouros edificados, na criatividade aplicada na arte, nos ofícios que se perpetuam, nos costumes e tradições, na história ancestral, o Iphan comemora oito décadas de atuação e projeta os próximos 80 anos.
“No Brasil, poucas instituições chegaram onde o Iphan chegou. De 1937 aos dias de hoje, muita coisa mudou. No Brasil e no Patrimônio. Nascido da mente privilegiada de intelectuais comprometidos com o futuro do País, o Instituto consolidou-se e fortaleceu-se com ações corajosas, amplamente reconhecidas e respaldas pela sociedade, conquistando legitimidade e a aprovação da população brasileira e, simultaneamente, protegendo um gigantesco conjunto de bens materiais e imateriais. A pressão de preservar e recuperar o patrimônio, apesar da carência de recursos humanos e financeiros, é vivida pelo Iphan desde sua criação. Queremos que esse aniversário seja um marco. Além de comemorarmos os feitos, queremos projetar os próximos 80”, afirma a presidente do Iphan, Kátia Bogéa.
Ao longo de sua trajetória, a política nacional de patrimônio foi expandida e se relaciona hoje com diversos campos como gestão urbana, gestão ambiental, direitos humanos e culturais –atuando desde o poder de polícia até a educação–, formação profissional e pesquisa, e crescente envolvimento internacional. O maior envolvimento do Iphan ressignificou sua existência e ganhou maior capilaridade, estando o Instituto presente em 27 Superintendências Estaduais, 26 Escritórios Técnicos, dois Parques Nacionais e cinco Unidades Especiais.
Nesses 80 anos de atividade foram tombados 87 conjuntos urbanos (o que implica em cerca de 80 mil bens em áreas tombadas e 531 mil imóveis em áreas de entorno já delimitadas) e três estão sob o tombamento provisório. Nessas áreas, o Instituto atua e investe recursos, tanto direta –na forma de obras de qualificação– quanto indiretamente –por meio de parcerias com outras instituições municipais e estaduais–, além do PAC Cidades Históricas e dos Planos de Mobilidade e Acessibilidade Urbana.
Além disso, o Iphan tem sob sua proteção 40 bens imateriais registrados, 1.262 bens materiais tombados, oito terreiros de matrizes africanas, 24 mil sítios arqueológicos cadastrados, mais de um milhão de objetos arrolados (incluindo o acervo museológico), cerca de 250 mil volumes bibliográficos e vasta documentação de arquivo.
Para Kátia Bogéa, entre os desafios para os próximos 80 anos do Iphan estão a ampliação do quadro funcional e o de demostrar que o Patrimônio Cultural é um ativo para o desenvolvimento social do Brasil, estimulando a economia, gerando empregos e renda, impactando positivamente na autoestima dos brasileiros.
“As cidades brasileiras enfrentam inúmeros problemas. Muitos dos quais atingem diretamente os núcleos com valores patrimoniais, comprometendo as características que, ao longo dos anos, buscamos preservar, além da própria qualidade de vida dos cidadãos. Para reverter este quadro e continuar a cumprir com sua missão, o Iphan entende que é fundamental inserir as questões relacionadas com a preservação na pauta das políticas públicas prioritárias para o Brasil”, defende.
