O beija-mão II | Por Luiz Holanda

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Presidente Michel Temer e ministro Gilmar Mendes.
Presidente Michel Temer e ministro Gilmar Mendes.
Presidente Michel Temer e ministro Gilmar Mendes.
Presidente Michel Temer e ministro Gilmar Mendes.

O ministro Gilmar Mendes sempre foi amigo íntimo de Romero Jucá, Renan Calheiros, Michel Temer e outros acusados de corrupção e respondendo a inquéritos na Polícia Federal. Alguns já foram denunciados perante o Supremo Tribunal Federal (STF), estando apenas aguardando se a corte recebe ou não a denúncia.

Na presidência do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, Gilmar costumava chamar para tomar café da manhã em sua casa alguns desses personagens, sendo que, no caso de Jucá, o convite foi feito depois que ele pediu demissão do Governo Temer por ter sido flagrado em áudio articulando o fim da Lava Jato.

Nessa ocasião, a Agência Estado publicou que Gilmar concedeu uma entrevista afirmando que o motivo do encontro foi a discussão de uma agenda mínima de reforma política que inclui a cláusula de barreira e o fim das coligações partidárias. Outra justificativa dada por Mendes foi de que o encontro visou uma aproximação entre as instituições.

Como todos sabem, o ministro Mendes passou mais de um ano segurando, por pedido de vista, uma ação proposta pela OAB pedindo o fim do financiamento privado de campanha eleitoral, apesar de o ministro já ter dito, publicamente, que a medida de nada adiantaria, pois a corrupção continuava existindo, através do caixa 2.

Por ocasião da decisão do seu colega Marco Aurélio sobre a suspensão de Renan Calheiros das funções de presidente do Senado, Mendes o chamou de doido. Segundo ele, “No Nordeste se diz que não se corre atrás de doido porque não se sabe para onde ele vai”. Não contente com isso, sugeriu o impeachment de Marco Aurélio, por ter afastado Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado.

O ministro Marco Aurélio, ao tomar conhecimento da ofensa, respondeu, simplesmente, que não acreditava. Usou apenas a expressão “sem comentários” para responder a ofensa. A resposta mesmo veio do falecido ministro Teori Zavascki, que, não se contendo com as ofensas proferidas por Mendes ao colega, criticou os “juízes que comentam decisões de outros juízes”.

Gilmar Mendes esquece que, em matéria de impeachment, o seu é o mais solicitado. Procuradores Regionais da República, membros do Ministério Público, juristas advogados, cientistas políticos e a CUT já pediram o seu impeachment. É o ministro mais criticado da corte, além de ser o mais rico, pois exerce a função de magistrado com a de empresário bem sucedido.

E agora que Temer vai indicar o substituto de Zavascki, já começaram os acordos para proteger escolher um nome que possa proteger os corruptos. O indicado, se escolhido, terá que votar pela condenação ou absolvição de alguns dos seus sabatinadores respondendo a inquérito no STF.

Ao percorrer o caminho do beija-mão de que falava o ministro Fux, p indicado deverá prestar reverência  e demonstrar subserviência para os senadores. O cerimonial do beija-mão, introduzido no ano de 527 pela imperatriz bizantina Teodora, esposa de Justiniano I, foi acolhido pela Igreja Católica no cerimonial em que os papas recebem os visitantes, que devem se inclinar perante o sumo pontífice e beijar e o anel pontifício.

O ministro Luís Fux, quando de sua terceira tentativa para obter uma cadeira vitalícia no STF, buscou apoio de tudo quanto era acusado de corrupção, inclusive da namorada de José Dirceu, Evanise Santos. Até Paulo Maluf intercedeu a favor da sua indicação.

Na época, Fux era ministro do Superior tribunal de Justiça. Sua humilhação bem demonstra como o lobby conta para alguém ser indicado para o STF. Representa o principal atributo para o indicado ser escolhido. Ou se curva, ou não será indicado. O mérito não conta; o que conta é a subserviência.

Durante as inúmeras visitas a José Dirceu, então todo poderoso chefe da Casa Civil de Lula, Fux, sem corar, disse ter esquecido que Dirceu era réu no “mensalão”. Dizem que ele procedeu da mesma maneira quando tomou café da manhã com o então presidente da Câmara e também réu no mensalão João Paulo Cunha.

O próprio Dirceu espalhou que Fux lhe havia dito que mataria no peito o mensalão. Em vez disso, o ministro, ao julgar o caso, fez um gol contra, o gol do traíra, segundo a turma do PT. Não resta nenhuma dúvida que a toga de Fux está chamuscada. Mas ele não deve se preocupar, pois essa subserviência institucionalizada é uma obrigação para quem quer ser ministro do STF

No caso de Mendes, ele continuará na tarefa de desmoralizar a mais alta corte do país. A sua lista de medidas polêmicas é extensa. Até hoje é criticado por ter feito o pedido vista –ou de “perder de vista” -, como o classificou o ministro Marco Aurélio, na votação do financiamento público de campanha, atendendo um pedido do PMDB do então presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves e do notório corrupto Eduardo Cunha. Mas, seja quem for o indicado para ocupar a vaga de Teori Zavascki, não precisa se preocupar com quem inventou o caminho do beija-mão. Basta apenas percorrê-lo e beijar as mãos dos acusados de corrupção.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

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Sobre Luiz Holanda 408 Artigos
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: lh3472@hotmail.com.