Justiça bloqueia R$ 56 milhões de empresas com obras na Ferrovia Norte-Sul

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Poder Judiciário.
Poder Judiciário.

A Justiça Federal em Jales (SP) bloqueou aproximadamente R$ 56 milhões de ex-servidores e de empresas que atuavam na construção da Ferrovia Norte-Sul (FNS). Também foram indisponibilizados bens de ex-servidores da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias; das empresas SGS Enger Engenharia; da Triunfo Iesa Infra-Estrutura (Tiisa), e de dois de seus diretores.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), todos são acusados da prática de atos de improbidade administrativa na contratação e execução das obras da ferrovia, especificamente no trecho compreendido entre a ponte do Rio Arantes (MG) e Estrela D’Oeste (SP), denominado “Lote 5S”.

Um laudo técnico de engenharia realizado pelo MPF e a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) concluíram que houve superfaturamento da obra. “Houve sobrepreço no valor histórico de R$ 32,93 milhões, sendo 8,9% do preço total do contrato. Este valor atualizado pelos índices oficiais de correção monetária corresponde a mais de R$ 56 milhões e aproximadamente 93,86% desse valor já se converteu em superfaturamento”, disse o MPF.

As três empresas envolvidas foram procuradas pela reportagem. Em nota, a Tiisa disse que a ação do MPF é improcedente e a decisão da justiça foi tomada sem oportunidade de defesa.

“A Tiisa foi surpreendida pela ação judicial proposta e pela decisão liminar de indisponibilidade que foi expedida sem o seu prévio conhecimento ou oportunidade de defesa. No entanto, já apresentou sua defesa prévia na ação, refutando veementemente todas as alegações equivocadas trazidas pelo Ministério Público. Convicta de suas razões, confia que o Poder Judiciário, apreciando os elementos do caso, decidirá pela total improcedência da ação”, disse.

A FNS pretende interligar as malhas ferroviárias do Sul e do Sudeste com a malha ferroviária do Norte e Nordeste e com as vias navegáveis da Amazônia, tornando esses sistemas capazes de competir com o transporte rodoviário.

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