Porto Seguro: encontro de juízes na Bahia terá presenças de Carmen Lúcia, Lewandowski e Sérgio Moro

Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, participa de evento na Bahia.
Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, participa de evento na Bahia.
Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, participa de evento na Bahia.
Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, participa de evento na Bahia.

Começa nesta quinta-feira (03/11/2016) o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). O evento, que acontece em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, segue até o sábado (05), com um público de cerca de mil pessoas, que discutirão o tema “Ética, independência e valorização da Magistratura”. Entre os palestrantes estarão a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia; o ministro Ricardo Lewandowski; o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, e o italiano Gherardo Colombo, que atuou como juiz e procurador na Mãos Limpas, na década de 90. O evento é realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em conjunto com a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).

“A Bahia vai receber de braços abertos magistrados de todo o país, para discutirmos temas de grande importância. O encontro será uma oportunidade para debatermos sobre o aprimoramento do Judiciário e da Magistratura”, afirmou o presidente da AMAB, juiz Freddy Pitta Lima. Para o presidente da AMB, juiz João Ricardo Costa, o aprimoramento do Judiciário brasileiro e as contribuições para o aperfeiçoamento das ações institucionais estão entre as principais diretrizes do Enaje.  “A programação científica vai estimular a reflexão dos colegas da Justiça sobre temas como o combate à corrupção, os principais desafios à implementação do novo Código de Processo Civil (CPC), o futuro da magistratura, entre outros”, afirma.

O ponto alto do evento será um talk show, na tarde de sexta-feira (04), entre dois nomes emblemáticos do Judiciário no combate à corrupção: o juízes Sérgio Moro e o italiano Gherardo Colombo. Eles vão dividir reflexões sobre a atuação nas operações, comparando os métodos de investigação e os obstáculos encontrados. As recorrentes tentativas de silenciar a Lava Jato serão confrontadas com o que ocorreu na Itália, na Mãos Limpas. “Pretendo abordar algumas questões jurídicas controvertidas que surgiram no decorrer da Lava Jato, prisões cautelares, colaboração e publicidade dos processos, além de apresentar um panorama geral baseado nos casos já julgados da operação”, adianta Sérgio Moro.

Abertura – O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, conduzirá a solenidade de abertura, na noite de quinta-feira (03). Ele vai falar sobre a valorização da magistratura e enfocará as medidas realizadas no âmbito do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contribuíram para restaurar a autoestima dos magistrados. “A importância dos membros do Poder Judiciário não tem sido adequadamente reconhecida pela sociedade, mesmo prestando serviços essenciais ao povo brasileiro, não raro com risco para a própria vida e integridade física”, complementou.

Haverá, também painel com os juízes Fernando Gajardoni e Salomão Viana, professores de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), respectivamente. Outro destaque da programação é a palestra “Ética: desafio do pensamento e da ação na sociedade contemporânea”, que será apresentada pela mestre e doutora em Filosofia Márcia Tiburi, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A primeira brasileira a ocupar um cargo no Tribunal de Apelações das Nações Unidas (Unat-ONU) também está entre as palestrantes. Martha Halfeld Schmidt falará sobre o trabalho na corte de apelação em Nova York e revelará quais os rigorosos critérios de seleção dos juízes para o sistema formal de Justiça da ONU.

Bastante aguardada pelos magistrados, a ministra Cármen Lúcia é presença confirmada no evento. A presidente do STF e do CNJ fará a conferência de encerramento do Enaje, na manhã do próximo sábado (05).

Agenda

O quê: VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje)

Quando e onde:

03/11 (Quinta-feira) – 19h30min – Conferência de abertura – ´Centro de Convenções do Vela Branca Resort (Porto Seguro)

04/11 (Sexta-feira) – 10h – Talk show, painéis e palestras – Centro de Convenções do Arraial d’Ajuda Eco Resort (Arraial d’Ajuda)

05/11 (Sábado) – 10h – Conferência de encerramento – Centro de Convenções do Arraial d’Ajuda Eco Resort (Arraial d’Ajuda)

Redação do Jornal Grande Bahia
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