O protegido dos orixás | Por Luiz Holanda

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Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia Lidivaldo Brito.
Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia Lidivaldo Brito.
Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia Lidivaldo Brito.
Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia Lidivaldo Brito.

Testemunha privilegiada dos episódios narrados em seu magnífico livro A Proteção Legal dos Terreiros de Candomblé, o desembargador Lidivaldo Brito, com a simplicidade de um mestre da esgrima, lega ao público um depoimento histórico sobre o culto africano dos orixás, amamentado, aqui na Bahia, segundo Jorge Amado, nos seios das mães-de-santo, arcas de esperanças e sonhos, cofres de amor e ódio.

Harmonizado consigo próprio, prudente e envolvendo suas inquietações literárias no sorriso tolerante da sensatez, Lidivaldo Brito vai muito além do que já se escreveu sobre essa religião panteísta, trazida para o Brasil pelos negros iorubás, da África. Seus deuses são os orixás, dos quais 16 deles são cultuados na Bahia.

A partir daí desenrola-se uma história admiravelmente contada pelo autor, que, com mão de mestre, conduz os personagens através de emocionante aventura, num enredo apaixonante, que só o talento de um Lidivaldo Brito pode narrar sobre os processos de tombamento dos terrenos de Candomblé pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN.

O candomblé é uma religião nascida em Ifé (Nigéria), na África. Seus deuses são os Orixás, que correspondem a pontos de força da Natureza, cada qual relacionado -pelo sincretismo ocorrido durante o período da escravatura-, a um santo católico. O pai ou a mãe de santo é a autoridade máxima do candomblé, escolhida pelos próprios orixás para que os cultuem.

Geralmente possuem um terreiro onde se plantam os axés e dentro do qual existe um barracão onde se faz as oferendas aos orixás, senhores das folhas, da ciência das ervas e dos mistérios da vida. Em iorubá terreiro é egbe e casa é ilé. Normalmente escrevemos ilê porque é assim que se pronuncia.

Na Bahia, o predomínio é das Iyá’s (mães), que engrandecem a religião, a exemplo de Mãe Menininha do Gantois e Mãe Stella de Oxóssi, baluartes que, além da orientação espiritual, transformaram vidas através dos seus feitos.

No livro, ao longo de suas páginas, assistimos, numa expectativa cheia de emoção, a luta pelo tombamento dos terreiros de candomblé e a histórica resistência à intolerância religiosa. E os atores do grande espetáculo, numa atmosfera carregada de suspense, desempenham os papéis que os orixás lhes atribuíram.

A imaginação e o talento do autor conduzem essa luta através de um ambiente tempestuoso, até o seu deflagrar libertador. Como disse Edvaldo Brito, Lidivaldo nos lega um depoimento que se constitui no maior documento até hoje já escrito para servir de instrumento a quantos, assim inspirados, desejem manter a proteção legal dos terreiros de candomblé.

Nascido em Salvador, nos idos de 60, formou-se em Direito pela UFBA, em 1984 e ingressou no Ministério Público Estadual em 1991. Ali atuou na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, representando o órgão no Conselho de desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado.

Logo depois tornou-se Procurador Geral de Justiça, em cuja função ficou por quatro anos. Daí foi para o TJ/BA, como desembargador, função que acumula com a de presidente da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e de Promoção dos Direitos Humanos.

Rico em homenagens, recebeu a Medalha Zumbi dos Palmares, outorgada pela Câmara de Vereadores da capital baiana e a Medalha Luís Gama, concedida pelo Programa de Direito e Relações Raciais, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 2014.

De origem libanesa, conserva todo o acervo cultural desse extraordinário povo, que aportou no Brasil na segunda metade do século dezenove, embora, oficiosamente, digam que foi quatro anos depois de D. Pedro II ter visitado o Líbano, em 1876. Cento e quarenta anos depois, esse ilustre árabe-brasileiro publicou “Os primos – crônica de uma família libanesa na Bahia”.

Nesse seu novo livro sobre a proteção legal dos terreiros do candomblé, no capítulo dedicado à laicidade do Estado brasileiro, o autor cita uma Ação de Inconstitucionalidade relatada pelo desembargador Nilson Castelo Branco, promovida pela Federação Nacional dos Hotéis, Bares e Similares, declarando a inconstitucionalidade de uma lei que proibia a venda de bebidas alcoólicas nos restaurantes durante a Sexta-Feira da Paixão.

Por fim, registre-se que o título deste artigo foi uma sugestão do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, pois, segundo ele, Lidivaldo é protegido dos orixás, e nós (ele e eu), bem que poderíamos ser, também.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

Sobre Luiz Holanda 366 Artigos
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]