Audiência Pública discutiu Plano Municipal de Educação de Feira de Santana

Fachada da sede da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).Fachada da sede da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

Atendendo ao requerimento da Comissão de Educação e Cultura da Casa da Cidadania, a Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, na tarde desta terça-feira (29/11/2016), uma audiência pública para debater o projeto de lei nº 74/16, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação.

Compuseram a mesa de honra a presidente da referida comissão, Eremita Mota (PSDB); a secretária municipal de Educação, Jayana Ribeiro; a professora Faní Quitéria Nascimento, membro do Conselho e Coordenação do Plano Municipal de Educação, representando o reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Evandro Nascimento; professora Marlede Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (APLB); e Marcos da Silva Rosa, presidente da Comissão organizadora do Plano Municipal de Educação.

A professora Faní Quitéria defendeu a aprovação do projeto da forma como ele foi enviado ao Legislativo feirense. “Nós defendemos a educação pública, gratuita, de qualidade e acessível a toda população feirense. Nossa preocupação maior é unir forças para garantir que o Plano Municipal de Educação, que foi elaborado, discutido pelos profissionais de educação, seja aprovado do jeito que ele veio”, anseia.

Para Faní, é importante que a vontade de todos os representantes da educação que contribuíram para a elaboração do plano seja respeitada. “Precisamos garantir que a vontade desses profissionais seja homologada por esta Casa. O debate ocorreu por dez dias, não foi um plano que chegou pronto, chegou com proposições, e foi feito a partir da composição de diferentes comissões, criadas a partir de representante de professores, da gestão básica, técnicos da Secretaria e especialistas, pesquisadores do campo da educação”, explicou.

A presidente da APLB, Marlede Oliveira, ressaltou que é antiga a necessidade de um plano que possa nortear a educação no país. “Uma luta durante muitos anos para construir um Plano Municipal de Educação, era para ser votado desde 2010, mas somente em 2014 foi aprovado pelo Congresso Nacional. A partir daí, a gente se debruça para que os estados e municípios tenham seus planos”, disse.

Marlede Oliveira salientou que o plano não contém todas as necessidades, mas que não deixa de ser uma conquista. “Não foi tudo que nós queríamos, mas foi o que conquistamos de mais avançado para garantir a educação”, disse ela, reiterando a luta, greves e toda a mobilização feita pela categoria, para que o Plano Municipal de Educação viesse a ser elaborado.

A sindicalista ressaltou também a necessidade de mais creches na zona rural. “Quero dizer que neste Brasil não dá para a gente ter duas educações: uma para o rico e outra para o povo. Uma cidade como esta é necessário que tenha creches, educação infantil, em todos os distritos, povoados e localidades. Têm alguns distritos, como Jaguara, que não temos uma creche, mas hoje as mulheres têm um comportamento diferente e tem necessidade de ir ao trabalho, mas ainda encontramos muito pouca viabilidade de creches e escolas de ensino infantil”, lamentou.

Marcos da Silva Rosa, presidente da comissão organizadora do Plano Municipal de Educação, fez um relato de como foi construído o referido plano, destacando que centenas de pessoas se reuniram para propor metas visando à melhoria da educação na cidade pelos próximos dez anos.

O vereador José Carneiro (PSDB) acredita que a construção do plano mostra que o Município tem dado a devida atenção à educação em Feira de Santana. “O projeto foi enviado pelo Executivo dando uma demonstração clara de que é um Governo comprometido com a educação dos seus munícipes, onde envia um Plano Municipal elaborado por um grupo de profissionais, professores altamente competentes e comprometidos com a educação desta cidade”, pontuou.

Apesar de alguns pedidos para que o projeto supracitado seja aprovado como foi enviado à Casa da Cidadania, José Carneiro afirmou que alguns itens serão debatidos pelos vereadores.

“Esta Casa, mesmo ouvindo o apelo da presidente da APLB, tem autonomia para discutir e até fazer algumas mudanças no Plano Municipal de Educação. Claro que temos algumas questões que serão alvo de questões amplas, debates muito maiores do que estão ocorrendo, como a meta 22 que fala de gênero e sexualidade, tema bastante discutido e polêmico no país todo, quando se fala de ideologia de gênero, que levanta uma série de questões e provoca uma discussão ampla, que aqui nesta Casa vai ser levantada”, disse.

Em consonância com o líder governista, o vereador Edvaldo Lima (PP), após parabenizar a todos que participaram da elaboração do projeto,

afirmou que a questão da ideologia de gênero deverá ser observada. “Parabenizo todos aqueles que deram todo o seu tempo para preparar esse plano, que é de suma importância. Eu considero a educação a prioridade das prioridades em uma nação; sem a educação, não pode ter cultura ou qualquer outra coisa”, disse.

Edvaldo Lima acrescentou: “fiz questão de ler várias vezes o projeto, para que pudesse entender os trechos que vão da página 128 a 132, sobre conceito de gênero. O plano é tudo lindo, mas colocaram uma cor mais ativa na questão de gênero e sexualidade, da qual eu parabenizo o vereador José Carneiro, que aqui já se pronunciou sobre isso. Entendemos que não é apenas Feira de Santana que vem com essa ideologia de gênero”, disse o pepista, afirmando que não vai engolir nem aprovar a ideologia de gênero.

Pessoas presentes nas galerias participaram do debate, ressaltando, entre outras coisas, a importância de mais investimentos na educação. Defenderam também a aprovação do plano como está sendo proposto e a necessidade de se tratar da questão de sexualidade e gênero dentro das escolas. Alguns debatedores lamentaram a ausência de vereadores nas mais diversas conferências realizadas em Feira de Santana, a exemplo de Conferências da Educação, da Juventude e da Mulher.

Além dos nomes citados, prestigiaram a audiência pública os vereadores Justiniano França (DEM), Isaías de Diogo (PSC) e Eli Ribeiro (PRB); Elisangela Maria de Lucena, do Departamento de Planejamento e Educação Ambiental, representando o secretário municipal de Meio Ambiente, Maurício Carvalho; professora Rita de Cássia Braz, representante do Conselho Municipal de Educação e diretora da Escola João Paulo I; professores; profissionais da imprensa, entre outros.

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