Salvador: Gestores de entidades se reúnem no MPT para discutir relações de trabalho

Cartaz anuncia seminário 'Novo Marco Legal do Terceiro Setor e as Relações Trabalhistas'.
Cartaz anuncia seminário 'Novo Marco Legal do Terceiro Setor e as Relações Trabalhistas'.
Cartaz anuncia seminário 'Novo Marco Legal do Terceiro Setor e as Relações Trabalhistas'.
Cartaz anuncia seminário ‘Novo Marco Legal do Terceiro Setor e as Relações Trabalhistas’.

Reunir gestores de entidades em fins lucrativos, como associações beneficentes e as demais que compõem o chamado terceiro setor para discutir a legislação que regula as relações de trabalho nessa área é o principal objetivo do seminário desta terça-feira (11/10/2016) que o Ministério Público do Trabalho realiza. Especialistas da área jurídica e gestores de instituições beneficentes se revezam entre as palestras e debates previstos para a manhã e a tarde. Alguns dos maiores especialistas do país sobre o assunto estarão presentes, como o professor e procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes, que também lança livro durante o evento, já confirmaram presença. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo email [email protected]

O seminário, intitulado Novo Marco Legal do Terceiro Setor e as Relações Trabalhistas, acontecerá no auditório do MPT, na Av. Sete de Setembro, nº 308, Corredor da Vitória, Salvador – BA. A programação é voltada para membros, assessores e servidores do MPT e do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (TRT5), representantes de sindicatos, associações e universidades e integrantes de associações e entidades sem fins lucrativos, que compõem o chamado terceiro setor. O número de inscritos está, no entanto, limitado à capacidade do auditório, de 174 lugares. Para se inscrever, os interessados devem enviar email informando nome completo, cargo ou profissão e órgão ou entidade em que atua.

A abertura da programação será às 8h30 com uma mesa-redonda com as participações do procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, do procurador do trabalho Pedro Lino de Carvalho Júnior, da procuradora-geral de justiça da Bahia, Ediene Lousado, do procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, Oliveiros Guanais, além de representantes dos Ministérios Públicos de Contas dos Municípios e do Estado da Bahia. No fim da manhã, haverá o lançamento do livro Terceiro Setor e Tributação – volume 9, do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro setor (Nepats), com a presença do seu organizador, José Eduardo Sabo Paes e de autores de artigos, que autografarão a obra.

Às 9h haverá uma palestra sobre Cenários e Perspectivas do Terceiro Setor no Brasil, com o procurador de justiça e doutor em direito constitucional José Eduardo Sabo Paes e o debatedor será o coordenador do Núcleo de Terceiro Setor do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Luis Eugênio Fonseca Miranda. Após o intervalo, às 11h, o tema será Histórico da Tramitação da Lei 13.109/2014 e os Impactos na Rede Filantrópica, com o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia, Maurício Dias, tendo como debatedora a doutora em sociologia e mestre em relações internacionais Leila Bijos.

Depois do almoço, às 13h30, a procuradora e doutora em direito do trabalho Rosângela Lacerda vai palestrar sobre Relações Trabalhistas no Terceiro Setor. O debatedor será o advogado e economista José Thadeu Mascarenhas Menck. A primeira rodada de debates será aberta às 15h, seguida de um intervalo. Sobre o tema Terceiro Setor e o Dilema da Intermediação de Mão de Obra, irá palestrar a juíza e doutora em direito do trabalho Andrea Presas e atuará como debatedor o procurador-chefe do MPT na Bahia,  Alberto Balazeiro. Para fechar, haverá uma segunda rodada de debates, com encerramento previsto para 18h.

Redação do Jornal Grande Bahia
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