Desembargador que irá julgar suspeição de Sérgio Moro declarou “amizade crescente” em livro

Atuação do juiz federal Sérgio Fernando Moro é severamente criticada pelo professor de Direito Processual Rômulo de Andrade Moreira
Atuação do juiz federal Sérgio Fernando Moro é severamente criticada pelo professor de Direito Processual Rômulo de Andrade Moreira

Código de Processo Penal proíbe que magistrado julgue uma ação cujo alvo seja uma pessoa de seu círculo de amizade. O desembargador do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) João Pedro Gebran Neto, que deverá julgar nas próximas semanas um pedido de suspeição do juiz Sérgio Moro feito pela Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, declarou em um livro de sua autoria ser amigo pessoal do magistrado em questão, com quem mantém “uma amizade que só faz crescer”.

A declaração foi feita por escrito e impressa na página de agradecimentos de um livro escrito por Gebran Neto em 2008, chamado “A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais”. Na obra, o desembargador escreveu: “Desde minhas primeiras aulas no curso de mestrado encontrei no colega Sérgio Moro, também juiz federal, um amigo. Homem culto e perspicaz, emprestou sua inteligência aos mais importantes debates travados em sala de aula. Nossa afinidade e amizade só fizeram crescer nesse período”.

O fato de ser Gebran Neto amigo de Sérgio Moro tornaria o desembargador suspeito e, portanto, incapaz de julgar um caso onde o magistrado de Curitiba é um dos polos em questão, conforme manda a lei, especificamente no artigo 254 do Código de Processo Penal.Assim sendo, a Defesa de Lula protocolou na Justiça um pedido para que o desembargador esclarecesse suas relações pessoais com Moro e se declarasse impedido de julgá-lo, em virtude de seus vínculos pessoais e do que manda a lei.

Gebran Neto, no entanto, após ser sorteado para julgar a suspeição de Moro, não apenas se recusou formalmente a dar qualquer explicação a respeito de sua relação com o juiz, como também havia marcado para esta quarta-feira (19/10/2016) o julgamento de suspeição do juiz de primeira instância sem que nenhuma das sete testemunhas elencadas pela Defesa de Lula tivessem sido ouvidas. Nesta mesma quarta-feira, porém, o TRF-4 retirou o julgamento da pauta do dia, que deverá ser remarcado para as próximas semanas.

Diante de tal quadro, não restou à Defesa outra alternativa além de protocolar recursos junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando que Gebran Neto pelo menos explique qual a natureza de sua relação com Sérgio Moro.

Redação do Jornal Grande Bahia
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