Defensoria Itinerante atende mais de 200 pessoas em Base Comunitária de Segurança em Feira de Santana

Defensoria Itinerante atende mais de 200 pessoas em Base Comunitária de Segurança em Feira de Santana.
Defensoria Itinerante atende mais de 200 pessoas em Base Comunitária de Segurança em Feira de Santana.
Defensoria Itinerante atende mais de 200 pessoas em Base Comunitária de Segurança em Feira de Santana.
Defensoria Itinerante atende mais de 200 pessoas em Base Comunitária de Segurança em Feira de Santana.

Mais de 200 pessoas interessadas em esclarecer dúvidas, obter assistência jurídica, acompanhar ações já ajuizadas pela Defensoria Pública do Estado (DPE), e assistência nas áreas de família, crime, cível, fazenda pública, infância e juventude, foram atendidas neste sábado (22/10/2016), em Feira de Santana, pelo Programa Defensoria Pública Cidadã Itinerante, uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP). Já aconteceram quatro visitas ao município, sendo três no bairro George Américo. Este ano, o atendimento foi realizado na Base Comunitária de Segurança da comunidade.

O objetivo central é levar serviços essenciais aos moradores da localidade, fortalecer a cidadania e promover o desenvolvimento social em áreas de maior vulnerabilidade social. Para a dona de casa Jozelita da Silva Amorim, poder conversar com os defensores públicos, expor a situação sem precisar de tanta burocracia, é um acalanto. “Já faz a gente se sentir gente, assistido. Não sei qual será o resultado, mas estou muito mais confiante. Tenho fé que terei os meus direitos atendidos”, explica a dona de casa.

O subcoordenador regional do programa, em Feira de Santana, Marcelo Rocha, explica que o mais interessante, é que a Defensoria Cidadã Itinerante, não somente ajuíza os processos como faz acordo entre as partes. “Agiliza a justiça para todos. O acordo feito aqui já é título executivo e dispensa a ação”. O programa, segundo ele, aproxima o defensor da população mais carente, tirando os profissionais dos gabinetes e levando-os às comunidades. Essa aproximação representa inclusão social, afirmação de direitos individuais e coletivos”, diz.

Marcelo Rocha lembra que, com esse projeto, a DPE assume e pratica o direito previsto na Constituição Federal para o cidadão que é a garantia de assistência jurídica gratuita e integral, para quem não dispõe de condições financeiras de custear advogado.

O atendimento mais procurado pela população é na Vara de Família, com destaque para pensão alimentícia, guarda e pedido de DNA. Dez defensores participaram da ação em Feira de Santana, com atendimento das 08h às 12h.

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