AMAB defende melhor estrutura para elevar produtividade no Judiciário baiano

Juiz Freddy Pitta Lima, presidente da AMAB.
Juiz Freddy Pitta Lima, presidente da AMAB.
Juiz Freddy Pitta Lima, presidente da AMAB.
Juiz Freddy Pitta Lima, presidente da AMAB.

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) defende a melhoria da estrutura e a redução da sobrecarga de trabalho para elevar a produtividade do Judiciário baiano. O presidente da entidade, juiz Freddy Pitta Lima, reconhece as falhas do sistema, mas lembra que é preciso conhecer de forma mais profunda os motivos que levam ao congestionamento na Justiça estadual.

“A Justiça baiana e a magistratura não conseguem ter a estrutura necessária em vários aspectos para atender a comunidade. Os juízes são carentes de servidores, material humano, informática eficiente, estrutura física, segurança, entre diversos outros problemas. Sabemos, porém, que o Tribunal de Justiça da Bahia tem limitações orçamentárias”, afirmou Pitta Lima.

Segundo ele, há hoje um déficit de mais de 200 magistrados para atender a população, sobretudo no interior. Há ainda carência de servidores nas comarcas e em 65 delas os juízes não contam com assessor. “O Judiciário do estado não é o mais perfeito, mas os juízes se esforçam pra atender a comunidade com eficiência”, afirmou. Segundo o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em um ano, os magistrados baianos baixaram 675 mil processos, com 526 mil sentenças. A média é de 1.152 ações finalizadas por juiz, ou seja, mais de três processos por dia, sem considerar fins de semana e feriados.

“O relatório permite concluir que não se pode culpar os juízes pela demora”, citou Pitta Lima. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que figurou na última colocação em 2014, melhorou a posição em 2015, segundo os dados do CNJ, passando para a 20ª posição. No ano passado, nada menos que 738.983 novos processos começaram a tramitar no Judiciário baiano e 675.259 ações foram baixadas. No mesmo período, o número de juízes na Bahia caiu de 652 para 611 magistrados. No primeiro grau, a queda ainda foi mais acentuada, de 604 magistrados para 522.

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