Prisão de Antonio Palocci é considerada espetáculo pré-eleitoral, avaliam juristas

Segundo MPF, ex-ministro Antonio Palocci Filho atuou em favor da Odebrecht.

Segundo MPF, ex-ministro Antonio Palocci Filho atuou em favor da Odebrecht.

A prisão do ex-ministro Antonio Palocci na manhã desta segunda-feira (26/09/2016), decretada por Sérgio Moro na 35ª fase da operação Lava Jato, foi considerada um ato com interesse eleitoral, uma vez que acontece seis dias antes do pleito municipal.

Na véspera, o ministro da Justiça do governo golpista, Alexandre de Moraes, fez uma declaração polêmica em referência à operação em conversa com integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL): “Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim”.

No mesmo dia, o ministro ainda participou de evento de campanha de um candidato a prefeito pelo PSDB em Ribeirão Preto, mesma cidade de Palocci.

Juristas e políticos denunciaram os interesses eleitorais explícitos de se realizar essa prisão na eminência das eleições municipais no país.

Para o jurista e professor de direito constitucional da PUC-SP Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, deveria ser exonerado por conta de suas últimas ações.

“Primeiro, porque deixa claro que conhece as operações com antecedência e parece que influencia nelas. Está se jactando de ter informações bombásticas. Essa declaração foi dada em Ribeirão Preto, onde Palocci foi prefeito. Foi um aviso: ‘vocês verão’. Ele sabe o que está acontecendo e parece que existe uma determinação de como as coisas serão feitas”, afirmou o professor.

O jurista acrescentou que “até a prisão é um absurdo, porque ela foi desnecessária”. “Estamos vivendo um estado de exceção por conta desse governo, dessa polícia, e desse Ministério Público”.

Para ele, a prisão de Palocci teve “um claro viés ideológico”. Ele reafirmou que “esse ministro [Moraes] tinha que ser processado e exonerado. Acho uma grande irresponsabilidade o que ele fez”.

De acordo com Eugênio Aragão, Ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff, a declaração de Moraes foi “irresponsável e infantil”. Aragão afirmou em entrevista à Agencia PT que “Se a Lava Jato está ou não servindo a objetivos políticos, é uma outra coisa, mas que ela está sendo usada, ela está”.

Outro jurista a se pronunciar foi Helio Telho Corrêa, atuante no Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Goiás.  Ele classificou como “grave” o vazamento feito pelo ministro Alexandre Moraes.

Em sua conta no Twitter, ele publicou que o “ministro da Justiça ser informado, previamente, de uma operação policial sigilosa é grave. Anunciá-la em palanque eleitoral #ÉPRAKABA”.O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, reclamou não ter acesso a acusação. “Ela é até o presente momento absolutamente secreta. No melhor estilo da ditadura militar. Você não sabe de nada, não sabe do que está sendo investigado. Um belo dia batem a sua porta e o levam”, afirmou o advogado.

“Nós estamos voltando nos tempos do autoritarismo, da arbitrariedade. Qual é a necessidade de prender uma pessoa com domicílio certo, que é médico, que foi duas vezes ministro, que pode dar todas as informações quando for intimado. É por causa do espetáculo?”, disparou Batochio.

Políticos e personalidade repudiam prisão de Palocci e fala de Moraes

A presidenta eleita Dilma Rousseff afirmou que a declaração de Moraes na véspera da prisão de Palocci serve de alerta pois estamos “caminhando para um estado de exceção”.O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou o ato como “operação boca de urna” que “segue o calendário tucano”. Para ele, “o desvio de finalidade está escancarado: o objetivo da operação, com o aparelhamento da PF pelo tucanos, é prejudicar o PT nas eleições”.A senadora Gelisi Hoffmann (PT-RS) classificou a prisão como ato de exceção. “Nunca nos governos de Lula e Dilma o Ministério da Justiça interferia nos trabalhos da PF. Tampouco tinham informações privilegiadas de operações sigilosas e as divulgava. A perseguição continua. Seletividade!”

O senador Lindbergh Farias classificou o ato de Moraes como gravíssimo e entrou com uma representação na Procuradoria Geral da União contra o Ministro da Justiça.O deputado federal Paulo Teixeira ( PT-SP) disse que a nova fase da Lava Jato é claramente partidarizada. O parlamentar ainda informou que protocola hoje convocação do ministro Alexandre de Moraes para explicar a operação político-partidária-eleitoral desta semana.

Paulo Eugênio (PT-SP), candidato à vereador por Mauá, também classificou a prisão de Palocci como boca de urna.

Líder do MTST, Alexandre Boulos relacionou o anúncio de Moraes no domingo à prisão de Palocci nesta segunda, definindo o ato como “o mais completo escárnio”.

Ele afirmou que “não há como não relacionar isso à disputa eleitoral, há 6 dias das eleições”. “E não se trata de ter simpatia ou não por Palocci – particularmente não tenho nenhuma – mas de entender a gravidade dos abusos e seletividade da Lava Jato”.

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