Governo Federal pode enviar MP da Reforma do Ensino Médio nos próximos dias

Ministro da Educação, Mendonça Filho.
Ministro da Educação, Mendonça Filho.
Ministro da Educação, Mendonça Filho.
Ministro da Educação, Mendonça Filho.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou hoje (14/09/2016) que, até o fim da próxima semana, o governo decide se envia ao Congresso Nacional medida provisória (MP) propondo a reforma do ensino médio, caso seja confirmada a dificuldade para aprovação de um projeto de lei sobre o tema que já está em tramitação.

Em situação crítica, o ensino médio foi selecionado como prioritário pelo governo para que sejam promovidas mudanças como flexibilização do currículo, proximidade com o ensino técnico e conexão com as áreas de interesse de cada estudante. Na semana passada, o MEC divulgou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que revelou que a meta do ensino médio está estagnada em 3,7, abaixo dos 4,3 previstos para 2015.

De acordo com Mendonça Filho, “todas as mudanças” nessa etapa do aprendizado “precisam ser aprovadas” até o fim deste ano. Ele explicou que alterações na alfabetização e no ensino fundamental devem ser discutidas após as eleições municipais, no mês que vem, para evitar a politização do tema, já que esses períodos são de obrigação das prefeituras, e não dos estados.

“Se, porventura, até a próxima semana nós chegarmos à conclusão de que a agenda legislativa não permitirá a votação nas duas Casas [Câmara e Senado] e a sanção até o fim do ano, vamos buscar uma medida provisória”, disse Mendonça Filho, referindo-se ao Projeto de Lei 6.840/2013, que tramita neste momento na Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro da Educação, assim que o presidente Michel Temer retornar de sua viagem aos Estados Unidos, na semana que vem, será informado sobre a situação e vai bater o martelo junto com os demais representantes do governo sobre a assinatura dessa MP.

*Com informação da Agência Brasil.

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