Sihs reivindica inserção da Bahia no Plano Nacional de Segurança Hídrica

Evento debaste Plano Nacional de Segurança Hídrica.
Evento debaste Plano Nacional de Segurança Hídrica.
Evento debaste Plano Nacional de Segurança Hídrica.
Evento debaste Plano Nacional de Segurança Hídrica.

A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e a Agência Nacional das Águas (ANA) debateram nesta terça-feira (05/07/2016) sobre as ações em prol de uma melhor infraestrutura hídrica no estado. A inserção da Bahia no Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) foi destaque. A situação atual do Rio São Francisco e ações no sentido de mudar a sua atual realidade também foi tema. O aceno da ANA foi positivo, inclusive, com estipulação de prazos.

Responsável pela abertura do evento, o secretário Cássio Peixoto elencou os aspectos preliminares do Plano Estadual de Segurança Hídrica (PESH), que tem o papel de definir as principais intervenções estruturantes e estratégicas de recursos hídricos para todo o estado, e frisou que a necessidade de a Bahia ser inserida neste contexto se dá em decorrência da crescente crise hídrica e da necessidade de se desenvolver ações permanentes em longo prazo, que estejam consonantes com o planejamento do Governo Federal, através do PNSH, desenvolvido pela ANA.

“De forma a fazer com que as propostas de projetos estruturantes, como o Canal do Sertão, que já foram apresentados pelo governo do estado à ANA, sejam consolidadas no Plano Nacional e, consequentemente submetidas à análises técnicas, encontrando na ANA um parceiro forte no âmbito federal. Afinal, trata-se de uma matriz que requer discussão técnica e política, mas acima de tudo de planejamento”, avaliou o secretário, enfatizando que o governo estadual investiu nos últimos oito anos R$ 8 bilhões no setor. “Nossa meta é fazer muito mais. E para isso, a necessidade de estarmos alinhados com o Governo Federal, o que nos possibilitará uma ampliação ainda maior da carteira de projetos e de grandes obras estruturantes e investimentos”, reforçou Peixoto.

O superintendente de Planejamento de Recursos Hidrícos da ANA, Sérgio Ayrimoraes, num aceno positivo à expectativa da Sihs, não apenas elencou os principais critérios do plano nacional, como destacou que a Bahia precisa exercer protagonismo neste sentido. Nesta linha, destacou que o estado, inclusive, já consta no inventário do Atlas Brasil, documento que consta a relação dos mananciais atuais e futuros e de indicadores de alternativas para os investimentos necessários. “E neste rol consta o aproveitamento hídrico do São Francisco, a exemplo do Canal do Sertão; a garantia hídrica nos centros urbanos estratégicos e também a implementação de novas barragens, visando oferta de água e controle de cheias”, pontuou.

Mais além, o superintendente de Operações e eventos Técnicos da Agência, Joaquim Guedes Correa Gondim Filho anunciou que está ainda nos planos da ANA um amplo acordo entre os governos de cinco estados e o executivo federal, mais os usuários, no sentido de se criar condições de usos múltiplos para a sustentabilidade da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. “E a Bahia, sem dúvida, tem fundamental papel neste processo”, disse enfatizando que junto à Bahia estão os estados de Minas Gerais, Sergipe, Pernambuco e Alagoas. Como contrapartida, o secretário afirmou que o plano da Bacia do rio já possui calendário de aprovação previsto para o mês de setembro e vem sendo amplamente discutido em audiências públicas. Por fim, Ayrimoraes afirmou que a Agência Nacional das Águas estipulou o ano de 2017 para a conclusão da análise da integração da Bacia do São Francisco, das determinações das intervenções para o estado e conclusão do plano nacional. O secretário Cássio Peixoto reforçou que trata-se de mais um grande passo para garantir a segurança hídrica para os baianos.

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