Relacionamento entre poderes Judiciário e Executivo da Bahia é tema de reunião do Pacto pela Vida

Representantes dos Poderes Executivo e Judiciário da Bahia debatem programa ‘Pacto Pela Vida’. A presidente do TJBA Maria do Socorro Barreto Santiago comentou sobre a relação entre o Judiciário e o Executivo na condução do programa.
Representantes dos Poderes Executivo e Judiciário da Bahia debatem programa ‘Pacto Pela Vida’. A presidente do TJBA Maria do Socorro Barreto Santiago comentou sobre a relação entre o Judiciário e o Executivo na condução do programa.

Rui Costa, governador da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do TJBA; Mário Hirs, presidente do TRE Bahia, além de outros desembargadores e juízes da área criminal do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA) estiveram reunidos nesta quarta-feira (20/07/2016) para debater as ações do Programa Pacto Pela Vida.

No encontro, realizado na Sala do Convívio do tribunal, foram debatidas questões importantes do relacionamento entre os poderes Judiciário e Executivo, como a audiência de custódia, a videoconferência e as penas alternativas. Também houve a apresentação de indicadores e dos avanços conquistados pelo programa nestes cinco anos de funcionamento.

Os magistrados fizeram considerações sobre a interação com a Secretaria de Segurança Pública durante o processo judicial e sugeriram propostas de melhoramento.

“O objetivo do encontro foi tornar ainda melhor a comunicação entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo na condução do Pacto pela Vida”, disse a presidente Maria do Socorro Barreto Santiago.

“Queremos o reafirmar o conceito de construir políticas de estado, sempre em parceria”, disse o governador Rui Costa.

Participaram da reunião os desembargadores Maria da Purificação da Silva, 1ª vice-presidente e Cynthia Maria Pina Resende, corregedora das Comarcas do Interior; Mário Hirs, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), João Bosco, Jefferson Alves, Nágila Maria Sales Brito, Abelardo Paulo da Matta Neto, Júlio Travessa, Aracy Borges e Soraya Moradillo, todos com atuação na área criminal.

Também acompanharam a reunião, os desembargadores Baltazar Miranda e Dinalva Laranjeira, as assessoras especiais da Presidência, juízas Marielza Brandão Franco e Rosana Fragoso Modesto Chaves, o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, juiz Freddy Pitta Lima, e os juízes Ricardo Schmitt e Anderson Bastos que, entre os anos de 2011 e 2015, atuaram diretamente com o Pacto pela Vida.

O governador Rui Costa esteve acompanhado pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa; o secretário de Administração Prisional, Nestor Duarte; o procurador geral do Estado, Paulo Modesto; e o coordenador do Pacto Pela Vida, Cezar Lisboa.

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