Concursados para o cargo de agente penitenciário lutam por fim de serviços terceirizados no Estado da Bahia

Concursados para o cargo de agente penitenciário lutam por fim de serviços terceirizados.
Concursados para o cargo de agente penitenciário lutam por fim de serviços terceirizados.
Concursados para o cargo de agente penitenciário lutam por fim de serviços terceirizados.
Concursados para o cargo de agente penitenciário lutam por fim de serviços terceirizados.

Concursados e excedentes do último concurso de Agente Penitenciário reivindicam há 85 dias o fim dos serviços terceirizados na Estado da Bahia. Os aprovados estão acampados no gramado da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e permaneceram acampados como forma de reivindicar a nomeação.

Segundo os participantes da reivindicação o posicionamento do governo contraria o decreto estadual 12.366/10, que proíbe taxativamente em seu art. 3º que diz: “Não será admitido o trespasse à execução indireta das atividades próprias, típicas e fundamentais do Estado, sobretudo àquelas inerentes ao poder de polícia, tampouco as que decorram do exercício de atribuições legalmente estabelecidas para os cargos e empregos dos órgãos ou entidades interessados na contratação, exceto, nesta última hipótese, quando se tratar de cargo cuja desnecessidade tenha sido declarada por Lei”.

O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPEB) apoia o movimento e reivindica a nomeação dos concursados de 2014, que já estão aptos para desempenhar suas funções.

 

 

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 112557 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]