Aprovado novo PDDU de Salvador

Sessão de votação do PDDU de Salvador.
Sessão de votação do PDDU de Salvador.
Sessão de votação do PDDU de Salvador.
Sessão de votação do PDDU de Salvador.

Por 29 votos a 13 (o presidente da Mesa não vota), a Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta segunda-feira (13/06/2016), o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) com 133 emendas, sendo 52 de iniciativa popular e 81 de autoria dos vereadores. O clima ficou tenso em alguns momentos durante a sessão, devido ao posicionamento de populares contra e a favor do projeto que lotavam as galerias do Plenário Cosme de Farias.

O presidente da Casa, vereador Paulo Câmara (PSDB), destacou a importância do projeto para o desenvolvimento e modernização da cidade e rebateu críticas da bancada da oposição que pedia mais tempo para o debate das emendas. “O Plano foi discutido em diversas audiências públicas, foi o mais participativo de todos os tempos, e publicado desde o dia 6 de junho. Portanto todos tiveram tempo de examinar e todo o processo está dentro da legalidade”, frisou.

O relator do PDDU e vice-líder do prefeito ACM Neto na Câmara, vereador Leo Prates (DEM), chamou atenção para o amplo processo de discussão com a sociedade. “Foi o mais transparente PDDU da história de Salvador”, classificou, ressaltando como uma das novidades a criação da primeira Área de Proteção Ambiental (APA) da história de Salvador, a Pedra de Xangô. O texto, com 404 artigos, distribuídos em 10 títulos e dois capítulos, foi aprovado em bloco, com duas discussões.

A líder da bancada da oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), protestou contra a antecipação da votação e reivindicou o adiamento. Ela, juntamente com os vereadores Hilton Coelho (PSOL), Gilmar Santiago (PT), Sílvio Humberto (PSB) e Everaldo Augusto (PCdoB), que declararam voto contra o projeto, argumentaram, entre outras coisas, que o texto privilegia o mercado imobiliário e favorecerá a construção de espigões na orla, sombreando a praia.

Além desses vereadores da oposição votaram contra o PDDU os petistas Moisés Rocha, Vânia Galvão, Waldir Pires, Arnando Lessa e Suíca; Toinho Carolino e Carlos Muniz, do PTN; e José Trindade (PSL).

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