Carlos d’Ávila encerra biênio como juiz federal na corte eleitoral baiana

Juiz federal Carlos d’Ávila Teixeira.
Juiz federal Carlos d’Ávila Teixeira.
Juiz federal Carlos d’Ávila Teixeira.
Juiz federal Carlos d’Ávila Teixeira.

O juiz federal Carlos d’Ávila Teixeira participou, nessa quinta-feira (05/05/2007), da última sessão do seu biênio como integrante da Corte Eleitoral baiana.  A solenidade aconteceu às 16h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e reuniu magistrados, representantes do Tribunal Regional Federal (TRF), autoridades, familiares e amigos. O juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta será o seu sucessor, ocupando na corte eleitoral a classe dos juízes originados da Justiça Federal.

Durante a sessão foi aprovada a minuta que prevê a criação do Núcleo de Cooperação Judiciária, proposta por Carlos d’Ávila, que presidiu a comissão que elaborou o documento e foi designado para ser o relator da matéria no plenário. O núcleo visa dar mais fluidez, agilidade e eficácia aos atos judiciais e facilitar a comunicação entre magistrados. A minuta altera o Regimento Interno do TRE-BA que deverá ser adaptado aos novos dispositivos do Código de Processo Civil (CPC).

Saudações

Cumprimentos e homenagens marcaram a solenidade. O presidente da Corte Eleitoral baiana, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, exaltou a postura do magistrado durante sua passagem pelo Tribunal Eleitoral nos últimos dois anos. “Os juízes federais da Bahia são homens de caráter irretocável que honram a magistratura e ninguém pode dar o exemplo de crença própria do que Vossa Excelência, que é um homem leal”, enalteceu.

O procurador Regional Eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello, representante do Ministério Público, também elogiou o magistrado e reconheceu sua importância para o colegiado. “Homem íntegro, honesto e inteligente, voltado para a verdade. Posso afirmar que aprendi todos os dias com Vossa Excelência”.

Em reconhecimento pelo trabalho realizado, Carlos d’Ávila recebeu um livro contendo a relação de todos os votos proferidos por ele nos julgamentos da Corte Eleitoral. Em seu discurso, agradeceu pela presença de todos e fez um apelo aos juízes pedindo para “proteger a instituição que se serve”. “Quando entro em um determinado desafio eu passo a pertencer a ele. Os juízes precisam trabalhar pelo Tribunal e se preocupar mais em servir ao Poder Judiciário. Encerro minhas atividades no momento em que o Tribunal se resgata. Não abandonarei o TRE, portanto, peço que continuem me considerando”, finalizou.

Perfil do magistrado

Nascido no Recôncavo baiano, o cachoeirano Carlos d’Ávila graduou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador, em 1980.  Logo após a formatura, atuou como procurador da Caixa Econômica Federal, em 1983, e como procurador-chefe do Jurídico Regional do mesmo órgão na Bahia, no período 1985 a 1993. Em 1994, foi aprovado no concurso público nacional para juiz federal, seguindo inicialmente para a 2ª Vara Federal, na seção Judiciária do Maranhão. Fundou a 13ª Vara Cível da Justiça Federal da Bahia, unidade judiciária onde possui sede e jurisdição até a presente data. Atualmente, o magistrado pertence ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

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