4 de maio de 2016

Delegados da PF criticam ação do procurador-geral da República para garantir exclusividade nas delações

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) criticou na sexta-feira (29/04/2016) a ação protocolada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para garantir ao Ministério Público (MP) exclusividade na celebração de acordos de delação premiada. Para a APDF, a medida pode anular as investigações da Operação Lava Jato, baseada, principalmente, em delações de pessoas envolvidas […]



Parecer do senador Antonio Anastasia defende continuidade do processo de impeachment

Após mais de uma hora do início da sessão da Comissão Especial do Impeachment do Senado desta quarta-feira (04/05/2016), finalmente o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), começou a apresentar seu parecer de 126 páginas favorável à admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff. Sem surpresas e rejeitando as argumentações da defesa e […]


Salvador: Mercado do Peixe tem funcionamento normalizado

Visando normalizar o funcionamento da Praça Caramuru, antigo Mercado do Peixe, no Rio Vermelho, a Secretaria de Manutenção (Seman) realizou na quarta-feira (04/05/2016) a instalação dos novos toldos provisórios que irão substituir a cobertura de proteção arrancada pela ação do vento e das chuvas no local ontem (03) pela manhã. De acordo com o gestor da […]


Conteúdos no Portal da Educação do Estado da Bahia auxiliam estudantes na preparação para o Enem

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam na próxima segunda-feira (09/05/2016), mas os estudantes da rede estadual já estão reforçando os estudos por meio dos conteúdos digitais disponíveis no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Ao todo, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia disponibiliza mais de 3,7 mil conteúdos digitais por […]



Novo diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf destaca potencial da empresa

O novo diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, René Dubois, ressaltou, nesta terça-feira (03/05/2016) a importância do trabalho desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento dosa Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em sua área de atuação. “O primeiro desafio é me inteirar dos desafios que estão à frente da empresa. Sei do […]



Plano Safra destinará R$ 202,88 bilhões para produtores rurais

O Plano Safra 2016/2017 vai disponibilizar R$ 202,88 bilhões para produtores rurais. O valor é 8% maior que o da safra anterior, de R$ 187,7 bilhões. O novo Plano Agrícola e Pecuário foi anunciado hoje (04/08/2016) pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, em cerimônia no Palácio do Planalto. “O plano safra, com […]


Salvador: Gabinete Português de Leitura apresenta exposição ‘Um copo d’água para navegar’, da artista plástica Graça Ramos

‘Um copo d’água para navegar’ é tema de exposição, da artista plástica Graça Ramos, que será aberta no Gabinete Português de Leitura (Piedade), na quinta-feira (05/05/2016) às 19h. A mostra, que tem a curadoria da produtora Lita Limley, apresenta 30 obras, entre tinta acrílica sobre tela, técnica mista, desenhos e instalações, com memórias retratadas da infância […]



Salvador registra deslizamentos de terra, após dois dias de chuva

Com a chuva que cai em Salvador há dois dias, parte de uma casa desabou na madrugada de hoje (04/05/2016), devido a um deslizamento de terra no Bairro Alto do Peru, região conhecida como Barro Branco. A área é a mesma onde ocorreu um deslizamento de terra em 27 de abril do ano passado, quando […]


Justiça Federal acata pedido do MPF e condena ex-prefeito de Nova Itarana Theonas Silva Rebouças por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié/BA obteve a condenação do ex-prefeito de Nova Itarana, Theonas Silva Rebouças, por improbidade administrativa. A Justiça Federal acatou a ação civil pública movida pelo órgão, segundo a qual o ex-gestor deixou de prestar contas de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com a […]


Debate na sede do MPF Bahia destacou pressão do poder econômico sobre o poder político para a obtenção de alterações na legislação ambiental

Os Projetos de Lei nº 654/15 e nº 3.729/04, em curso no Congresso Nacional, e as propostas de alteração nas Resoluções nº 01/86 e nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foram tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira, 25 de abril de 2016, na sede do Ministério Público Federal na Bahia […]


Deputado Eduardo Cunha diz que pedido de afastamento dele é “ação inócua”

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na terça-feira (03/05/2016) que a ação que pede seu afastamento do comando da Casa é “inócua”. Cunha se manifestou a respeito de uma ação protocolada na Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo partido Rede nesta terça-feira. O partido reforça o pedido de afastamento de Cunha que aguarda […]


Conselho de Ética aprova parecer pela cassação do senador Delcídio do Amaral

Com 13 votos favoráveis, uma abstenção, uma ausência e nenhum voto contrário, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (03/04/2016) a recomendação para cassação de mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem partido-MS). O processo segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A CCJ vai verificar […]


Lei de Convivência com o Semiárido baiano objetiva fortalecer região, afirma governo

O projeto de Lei de Convivência com o Semiárido, que está na Assembleia Legislativa da Bahia, tem como objetivo colocar em execução uma política moderna e transversal, por meio da integração e fortalecimento de políticas públicas que trarão significativos ganhos, propiciando a permanência digna e cidadã das populações no semiárido. A Bahia possui quase 70% […]


Vereador critica duramente líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana

No uso da tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (03/05/2016), na Casa da Cidadania, o vereador Edvaldo Lima (PP) criticou a postura do líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), após fazer a defesa do Município. O oposicionista garantiu, por exemplo, que o número de escolas construídas e anunciadas pelo poder público […]


Recuperação do crescimento passa por energias e infraestrutura, diz presidente do BNDES

Infraestruturas e energias são as duas alavancas principais para a recuperação do crescimento no Brasil. Essa foi a mensagem do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, transmitida na terça-feira (03/05/2016) em vídeo para os participantes do seminário O Futuro do Desenvolvimento, que acontece desde a segunda-feira no Rio de Janeiro. Coutinho […]



Graduandos do curso de comunicação social da UNEF promovem ‘I Seminário Direito e Comunicação’

Graduandos do Curso de Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda da Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana (UNEF) promovem, hoje (04/05/2016), às 19 horas, no auditório da faculdade (biblioteca – 2ª andar), o I Seminário Direito e Comunicação, com o tema ‘Direito e Comunicação: até onde vale a liberdade de expressão’. […]


PP diz que comandará Saúde e Agricultura em eventual governo Temer

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), informou há pouco que o partido ocupará, em um eventual governo Michel Temer (PMDB), os ministérios da Saúde e da Agricultura e a presidência da Caixa Econômica Federal. Nogueira esteve reunido com o vice-presidente da República, Michel Temer, na noite de terça-feira (03/05/2016). Ao fim do encontro, […]


Argumentação de juristas contra o impeachment não muda posições de senadores

A apresentação dos especialistas convidados a falar na terça-feira (03/05/2016) na Comissão Especial do Impeachment no Senado contra o afastamento da presidenta Dilma Rousseff provocou reações já esperadas de governistas e oposicionistas do colegiado e não mudou votos já anunciados a favor ou contra o processo. O diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado […]


PSDB pede a vice-presidente Michel Temer combate à corrupção e reformas política e tributária e implementação do parlamentarismo no Brasil

O PSDB entregou na terça-feira (03/05/2016) ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), um conjunto de propostas que o partido considera fundamentais para um eventual governo Temer. Entre os pontos, estão o apoio à continuidade da Operação Lava Jato, combate à corrupção, reforma política, simplificação do sistema tributário, controle da inflação com preservação do poder de […]


Fiesp entrega propostas a Michel Temer para recuperar economia sem aumentar impostos

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, entregou na terça-feira (03/05/2016) ao vice-presidente Michel Temer um conjunto de propostas, elaboradas a partir de estudos do setor, com medidas para recuperação da economia do país e fortalecimento da produção, sem aumento da carga tributária. Skaf disse que o eventual governo […]



Micareta 2016 – Feira de Santana: sobre críticas do deputado José Cerqueira Neto à festa, vereador José Carneiro falou em “lamentações”

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta terça-feira (03/05/2016), o líder do Governo na Câmara, vereador José Carneiro (PSDB), comentou as críticas do deputado estadual José Neto (PT) ao Governo do Município em relação à Micareta 2016 e reforma do estádio estádio Alberto Oliveira, conhecido como Joia da Princesa. Antes […]


Advogado Marcello Lavenère diz que desde o momento da vitória de Dilma Rousseff os brasileiros tomaram conhecimento de uma tentativa de impeachment

Último especialista a falar na terça-feira (03/05/2016) em defesa da presidenta Dilma Rousseff na Comissão Especial do Impeachment no Senado, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcello Lavenère fez uma comparação dos dias atuais com o processo que resultou no impedimento do ex-presidente Fernado Collor, em 1992. Para Lavenère, a diferença fundamental é […]



Feira de Santana: vereador Justiniano França explica aditivos feitos com a empresa Sustentare

Na sessão ordinária desta terça-feira (03/05/2016), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o edil Justiniano França (DEM) tratou sobre dois aditivos concedidos pela Prefeitura ao contrato da empresa Sustentare, responsável pelo serviço de limpeza da cidade. Segundo o vereador, os aditivos somam 11,4%, e não 15%, como está sendo divulgado. “O reajuste de 4,2% […]


Presidente Dilma Rousseff: país fará a mais bem-sucedida Olimpíada, apesar de instabilidade política

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (03/05/2016) que o Brasil vai receber bem atletas e turistas estrangeiros para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, apesar da grande instabilidade política atual no país. Ela destacou ainda que o Brasil está pronto para realizar a mais bem-sucedida edição das olimpíadas. Dilma participou nesta manhã da cerimônia […]