O Instituto Vladimir Herzog manifestou indignação, por meio de nota pública, contra a conduta do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante a votação da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no último domingo (17/04/2016).
Em breve discurso antes de votar a favor da abertura do impeachment, o parlamentar exaltou o coronel Carlos Brilhante Ustra, um dos torturadores da ditadura militar, falecido no ano passado.
“Nossa Constituição é plena de razões explícitas, desde seus Princípios Fundamentais, para se impedir que Jair Bolsonaro continue a ofender e envergonhar o Brasil com sua apologia à tortura por agentes do Estado e incitação ao crime, em plena Câmara dos Deputados – pelo que deveria inclusive ser responsabilizado criminalmente”, diz a nota.
Segundo o instituto, falta de decoro parlamentar seria o mínimo a ser atribuído a Bolsonaro. De acordo com a entidade, é incumbência dos deputados federais, independentemente de partidos, “expulsar de seu convívio, imediatamente, uma figura abjeta como essa, que faz a apologia do crime covarde que é a tortura”.
“Conclamamos todos os cidadãos que, como nós, exaltam a democracia como valor fundamental a pressionarem os deputados federais, o STF – guardião da Constituição – todos, enfim, a livrar nosso Congresso dessa figura ignóbil que se jacta publicamente de ser criminosa”, finaliza o comunicado da entidade.
Investigação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu que vai investigar a conduta de Bolsonaro após receber 17,8 mil reclamações de cidadãos que criticaram a conduta do parlamentar durante a votação na Câmara. As reclamações foram recebidas em todo o país por meio de um serviço eletrônico do Ministério Público Federal (MPF) que permite aos cidadãos denunciar qualquer tipo de crime.
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