Os promotores do Ministério Público do Estado de São Paulo Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo disseram hoje (10/03/2016) que colheram duas dezenas de depoimentos que comprovariam que o apartamento triplex, em Guarujá (SP), era “destinado” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família. O MP-SP apresentou ontem (9) denúncia contra Lula à Justiça Paulista por lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica.
Os promotores recusaram-se a confirmar se eles pediram a prisão do presidente na denúncia. “Só vamos falar sobre os fatos”, destacou o promotor Cassio Roberto Conserino.
“Aproximadamente duas dezenas de pessoas nos relataram que efetivamente aquele triplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e sua família. Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, o zelador do prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio, funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, o proprietário da empresa que fez a reforma naquele imóvel nos relatos que fez uma reunião para apresentar parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor Léo Pinheiro”, disse o promotor Cassio Roberto Conserino.
De acordo com o promotor, a ocultação do patrimônio só não se perpetuou porque a imprensa divulgou a situação, segundo Conserino, irregular do apartamento. “É uma soma de testemunhos, é uma soma de documentos, e única conclusão irretocável que nos cabia fazer é de que efetivamente aquele triplex foi destinado ao ex-presidente da República, e só não houve a terceira etapa da integralização porque um órgão de imprensa noticiou essa situação e eles resolveram, por bem, largar aquele condomínio às pressas. E por essa razão a lavagem de dinheiro não se perpetuou”, disse.
Segundo os promotores do Ministério Público de São Paulo, 16 pessoas foram denunciadas, incluindo o ex-presidente LulaReprodução TV Brasil
Os procuradores não entanto, disseram que não tinham provas documentais sobre a ocultação do patrimônio do ex-presidente. “Ocultação não vai ter nada de concreto assinado. Se estava ocultando, não há possibilidade de ter nada nesse sentido”, disse Conserino.
De acordo com o MP, as provas documentais recolhidas dizem respeito aos contratos dos demais condôminos e a questões envolvendo o prazo para direito de opção a compra do imóvel.
“Os condôminos do Solaris, quando houve a transferência [da Bancoop para a OAS] tiveram prazo para aceitar a entrada da OAS ou se desligar de 30 dias, temos prova documental. Entretanto, a família presidencial teve, ao que parece, seis anos. E só desistiu por conta da investigação do Ministério Público”, disse Conserino.
Denunciados
A denúncia do MP envolve 16 pessoas, sendo oito delas ligadas à Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop); cinco à OAS; além de Lula, denunciado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica; sua esposa, Marisa Letícia, por participação em lavagem de dinheiro; e seu filho, Fábio Luiz Lula da Silva, por participação em lavagem de dinheiro.
Sobre o crime de falsidade ideológica, o MP diz que Lula, em 2015, fez declaração falsa com o fim de “alterar a verdade” em seu Imposto de Renda, alegando ter propriedade de uma cota-parte do imóvel 141 do edifício Salinas, do condomínio Solaris, “que nunca lhe pertenceu; ao contrário, pertencia à ocasião à testemunha Eduardo Bardavira e esposa”, segundo a denúncia.
Motivação Política
Os promotores, ao início da entrevista coletiva, disseram que a ação do Ministério Público não tinha conotação política e não seguia o calendário de manifestações. Segundo os promotores, foi devido a recursos protelatórios dos investigados que a denúncia ocorreu às vésperas das manifestações marcadas para o dia 13.
“Os adiamentos que ocorreram por provocação da defesas de alguns dos investigados acabaram atrasado a propositura da ação penal, que foi feita ontem”, disse o procurador José Carlos Blat. “O Ministério Público não trabalha com calendário político ou com qualquer outro tipo de evento, ou qualquer tipo de calendário. O nosso calendário é judicial, o MP está pautado em prazos legais e judiciais”.
O promotor Conserino também se defendeu das críticas da defesa de Lula. Segundo o Instituto Lula, Conserino não é o promotor natural do caso e já havia adiantado, em janeiro, à revistaVeja, que iria pedir a prisão de Lula, o que denotoria sua parcialidade política.
“Há uma portaria autorizando, do nosso chefe, do Procurador-Geral de Justiça, para trabalhar eu, o promotor aqui do lado [Fernando Henrique de Moraes Araújo], e o promotor natural [José Carlos Blat]. Em relação à revista Veja eu vou comentar só sobre a denúncia, que é absolutamente técnica e se refere a fatos”, disse Conserino.
Instituto Lula
Em nota, publicada hoje (10) pela manhã no site do Instituto Lula, a entidade diz que a denúncia do Ministério Público de São Paulo, feita ontem (9) “não tem base na realidade, conforme o Instituto Lula já mostrou. Em 30 de janeiro deste ano, foram divulgados todos os documentos relativos à cota do Edifício Solaris, que mostram que Lula e sua família nunca tiveram apartamento no Guarujá. O ex-presidente sempre declarou a cota em seu Imposto de Renda”, diz.
“Tais documentos foram encaminhados ao promotor. Já era previsível, no entanto, que Conserino encaminhasse a denúncia, já que declarou à revista Veja que considerava o ex-presidente culpado antes mesmo de ouvir a defesa de Lula”, acrescentou o instituto. “O ex-presidente Lula já desmentiu essa acusação mais de uma vez, frente às autoridades e em discursos. O ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa em documentos que provam isso às autoridades competentes”.
