MP de São Paulo diz ter provas testemunhais de que triplex era destinado ao ex-presidente Lula

Promotor Cassio Roberto Conserino.
Promotor Cassio Roberto Conserino.
Promotor Cassio Roberto Conserino.
Promotor Cassio Roberto Conserino.

Os promotores do Ministério Público do Estado de São Paulo Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo disseram hoje (10/03/2016) que colheram duas dezenas de depoimentos que comprovariam que o apartamento triplex, em Guarujá (SP), era “destinado” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família. O MP-SP apresentou ontem (9) denúncia contra Lula à Justiça Paulista por lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica.

Os promotores recusaram-se a confirmar se eles pediram a prisão do presidente na denúncia. “Só vamos falar sobre os fatos”, destacou o promotor Cassio Roberto Conserino.

“Aproximadamente duas dezenas de pessoas nos relataram que efetivamente aquele triplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e sua família. Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, o zelador do prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio, funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, o proprietário da empresa que fez a reforma naquele imóvel nos relatos que fez uma reunião para apresentar parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor Léo Pinheiro”, disse o promotor Cassio Roberto Conserino.

De acordo com o promotor, a ocultação do patrimônio só não se perpetuou porque a imprensa divulgou a situação, segundo Conserino, irregular do apartamento. “É uma soma de testemunhos, é uma soma de documentos, e única conclusão irretocável que nos cabia fazer é de que efetivamente aquele triplex foi destinado ao ex-presidente da República, e só não houve a terceira etapa da integralização porque um órgão de imprensa noticiou essa situação e eles resolveram, por bem, largar aquele condomínio às pressas. E por essa razão a lavagem de dinheiro não se perpetuou”, disse.

Segundo os promotores do Ministério Público de São Paulo, 16 pessoas foram denunciadas, incluindo o ex-presidente LulaReprodução TV Brasil
Os procuradores não entanto, disseram que não tinham provas documentais sobre a ocultação do patrimônio do ex-presidente. “Ocultação não vai ter nada de concreto assinado. Se estava ocultando, não há possibilidade de ter nada nesse sentido”, disse Conserino.

De acordo com o MP, as provas documentais recolhidas dizem respeito aos contratos dos demais condôminos e a questões envolvendo o prazo para direito de opção a compra do imóvel.

“Os condôminos do Solaris, quando houve a transferência [da Bancoop para a OAS] tiveram prazo para aceitar a entrada da OAS ou se desligar de 30 dias, temos prova documental. Entretanto, a família presidencial teve, ao que parece, seis anos. E só desistiu por conta da investigação do Ministério Público”, disse Conserino.

Denunciados

A denúncia do MP envolve 16 pessoas, sendo oito delas ligadas à Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop); cinco à OAS; além de Lula, denunciado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica; sua esposa, Marisa Letícia, por participação em lavagem de dinheiro; e seu filho, Fábio Luiz Lula da Silva, por participação em lavagem de dinheiro.

Sobre o crime de falsidade ideológica, o MP diz que Lula, em 2015, fez declaração falsa com o fim de “alterar a verdade” em seu Imposto de Renda, alegando ter propriedade de uma cota-parte do imóvel 141 do edifício Salinas, do condomínio Solaris, “que nunca lhe pertenceu; ao contrário, pertencia à ocasião à testemunha Eduardo Bardavira e esposa”, segundo a denúncia.

Motivação Política

Os promotores, ao início da entrevista coletiva, disseram que a ação do Ministério Público não tinha conotação política e não seguia o calendário de manifestações. Segundo os promotores, foi devido a recursos protelatórios dos investigados que a denúncia ocorreu às vésperas das manifestações marcadas para o dia 13.

“Os adiamentos que ocorreram por provocação da defesas de alguns dos investigados acabaram atrasado a propositura da ação penal, que foi feita ontem”, disse o procurador José Carlos Blat. “O Ministério Público não trabalha com calendário político ou com qualquer outro tipo de evento, ou qualquer tipo de calendário. O nosso calendário é judicial, o MP está pautado em prazos legais e judiciais”.

O promotor Conserino também se defendeu das críticas da defesa de Lula. Segundo o Instituto Lula, Conserino não é o promotor natural do caso e já havia adiantado, em janeiro, à revistaVeja, que iria pedir a prisão de Lula, o que denotoria sua parcialidade política.

“Há uma portaria autorizando, do nosso chefe, do Procurador-Geral de Justiça, para trabalhar eu, o promotor aqui do lado [Fernando Henrique de Moraes Araújo], e o promotor natural [José Carlos Blat]. Em relação à revista Veja eu vou comentar só sobre a denúncia, que é absolutamente técnica e se refere a fatos”, disse Conserino.

Instituto Lula

Em nota, publicada hoje (10) pela manhã no site do Instituto Lula, a entidade diz que a denúncia do Ministério Público de São Paulo, feita ontem (9) “não tem base na realidade, conforme o Instituto Lula já mostrou. Em 30 de janeiro deste ano, foram divulgados todos os documentos relativos à cota do Edifício Solaris, que mostram que Lula e sua família nunca tiveram apartamento no Guarujá. O ex-presidente sempre declarou a cota em seu Imposto de Renda”, diz.

“Tais documentos foram encaminhados ao promotor. Já era previsível, no entanto, que Conserino encaminhasse a denúncia, já que declarou à revista Veja que considerava o ex-presidente culpado antes mesmo de ouvir a defesa de Lula”, acrescentou o instituto. “O ex-presidente Lula já desmentiu essa acusação mais de uma vez, frente às autoridades e em discursos. O ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa em documentos que provam isso às autoridades competentes”.

Redação do Jornal Grande Bahia
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