Durante pronunciamento, no tempo do grande expediente desta segunda-feira (29/02/2016), na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, a vereadora Aldiney Bastos, Neinha (PMN) falou sobre algumas pessoas que perderam o passe livre do transporte coletivo urbano da cidade. Segundo a vereadora, são pessoas que tinham a garantia há muitos anos.
“Estamos com grande demanda de pessoas que perderam a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde- CID-10, que garante o passe livre. Esta lei foi aprovada em 2003 e quem perdeu está muito triste. Entendo que a Lei deve ser cumprida. Uma paciente, que não tem as duas pernas, perdeu a CID-10 porque no relatório o médico tem diabetes. Mas, ela tem o direito ao passe livre”, avaliou Neinha.
Em aparte, o vereador David Neto (DEM) afirmou que no seu ponto de vista, quem já tem o passe livre deve apenas renovar e não perder e este novo procedimento não deve prejudicar quem já tem a garantia. “A lei não retroage, passa a valer a partir daquele momento. Então, quem já tinha o passe há muito tempo não deveria perder, acho isso um absurdo. Vou conversar com o prefeito para que ele possa reavaliar esta nova lei e ter vigência só a partir de agora”, pontuou.
Também em aparte, o edil oposicionista Alberto Nery (PT) parabenizou Neinha pelo discurso e afirmou que gostaria que o secretário de Transporte, Pedro Nascimento Boaventura, fosse à Câmara explicar porque quando as empresas antigas que exploravam o serviço de transporte na cidade, muitas pessoas tinham o passe livre e agora com estas empresas novas muitas perderam.
“Já enviei um oficio ao secretário para obter esta informação. Muitas pessoas que tinham o passe agora não têm mais. Quero saber o que está acontecendo com estas novas empresas porque há seis meses não depositam o FGTS dos trabalhadores”, disparou.
De volta com a palavra, Neinha afirmou que não é o secretário quem decide se tem ou não o passe livre. Segundo ela, esta garantia é dada através do CID-10 feito pelo médico. “Pessoas que já estão curadas e ainda têm o CID-10, que permite o passe, e outras que não estão curadas tiveram o passe suspenso. Quero dizer que estou aberta aos pacientes que vieram me procurar para que possamos ter uma conversa com o secretário”, findou.
