Em pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (08/03/2016), na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, o edil Pablo Roberto (PMDB) falou sobre a atuação da Embasa na cidade e informou que dará entrada em um projeto de lei que visa caracterizar melhor os serviços prestados pela concessionária, bem como os custos dele para a população. O peemedebista também aproveitou a oportunidade para parabenizar as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
“Quero parabenizar todas as mulheres pela data de hoje e dizer que estava presente em um evento de homenagem a elas em frente à Prefeitura. Gostaria também de pedir a atenção dos colegas para um assunto de fundamental importância para nossa cidade: a atuação da Embasa. Há meses começamos aqui uma discussão em relação aos serviços prestados pela concessionária e, inclusive, fizemos uma audiência pública, mas seus representantes trouxeram gráficos e falaram de coisas que não eram do entendimento das pessoas”, disse Pablo.
Segundo o vereador, o contrato da Prefeitura de Feira com a Embasa está perto de vencer, mas muita coisa precisa ser discutida antes de decidir se haverá renovação. “Nós precisamos conhecer os termos que estão nesse contrato e a forma como eles serão cumpridos. Esse contrato será renovado? Haverá licitação para dar oportunidade de outras empresas concorrerem? Com tantos recursos que a Embasa arrecada, estes ficam em Feira, rodam em Feira? Queremos saber o destino que a água utilizada tem, queremos saber se ela é tratada para ser retornada ou despejada em algum lugar”, declarou o edil.
Para Pablo, a concessionária está deixando de executar uma série de ações previstas no contrato. Por conta disso, ele informou que protocolou na manhã de ontem uma solicitação de audiência pública através da Comissão de Defesa do Consumidor da Casa. “Não podemos continuar deixando a população se submeter a pagar 80% do valor da sua conta para uma taxa de esgoto, sem ao menos sabermos qual destinação está tendo a água que utilizamos”.
Em seguida, o vereador falou sobre um projeto de lei que dará entrada na Câmara, nos próximos dias. “Darei entrada em um projeto de lei que visa determinar melhor o valor pago por essa taxa. Em algumas cidades já existem projetos que reduziram essa taxa de 80% para 40%, em outras a taxa foi suspensa. Nesse pl, o Município deve determinar o percentual da taxa, porque ela dá a concessão, mas não deve permitir que a Embasa estipule o valor da taxa. E, para que a Embasa aumente a taxa, ela deve cumprir todas as legalidades que a lei federal determina”, disse Pablo.
Em aparte, o líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSL), informou que em alguns bairros da cidade não há rede de esgoto e, mesmo assim, os moradores pagam a taxa.
“Na Conceição, Santo Antônio dos Prazeres, Mangabeira e outros não contam com rede de esgoto e foram construídas diversas unidades do Minha Casa, Minha Vida. Onde são jogados os dejetos desses apartamentos? São tratados ou jogados no lençol freático? A Embasa cobra a taxa por metro cúbico e quem consome mais de três paga o valor equivalente a dez. Terá meu apoio neste projeto”, afirmou o líder governista.
Também em aparte, o líder da bancada de oposição na Casa, vereador Alberto Nery (PT), disse que já questionou esse percentual de 80% cobrado na taxa. “Esse projeto passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa e terá nosso apoio. Esse valor cobrado é um absurdo, não há nem o que discutir. Temos uma proposta de cobrar 20%, pode enriquecer o seu pl que tenho certeza que irá melhorar a vida dos feirenses em relação a Embasa”, pontuou.
Na sequência, o vereador David Neto (DEM) também elogiou o projeto de Pablo. “Este projeto é muito bom, mas deveria ter uma emenda para anistiar dessa taxa as pessoas que têm imóveis fechados. Não é justo pagar a taxa se não utiliza o serviço. Eu apoio este projeto”, garantiu.
De volta com a palavra, Pablo afirmou que lhe sugeriram a isenção. “Mas não podemos negar que a Embasa tem serviço prestado em nossa cidade, o que devemos solicitar é que o cálculo seja feito em cima do que for feito: se ele fizer a metade do serviço deve ser cobrado a metade do serviço, e não o serviço completo. Mas teremos oportunidade de debater melhor esse projeto e peço que David faça uma emenda com essa sugestão”.
Participando também do debate, o vereador Eli Ribeiro (PRB) garantiu seu apoio ao projeto. “Quando vamos às comunidades, nós ouvimos muitas queixas contra a Embasa; as pessoas argumentam, principalmente, que pagam por um serviço não prestado”.
Também em aparte, o edil Roque Pereira disse que a lei estabelece que seja cobrando um percentual de 10% a 80% para a taxa. “Mas, a Embasa cobra logo o máximo e não é clara quanto à destinação final da água utilizada”, afirmou.
Centro de Abastecimento
Mudando de assunto, Pablo explicou o discurso que fez na tribuna, em relação à organização do Centro de Abastecimento de Feira de Santana, na última segunda-feira (07), pois, segundo ele, reverberou de forma errada. “Ontem várias pessoas me ligaram para questionar o que eu disse do diretor do Centro de Abastecimento. Eu não citei aqui nomes e coloquei a responsabilidade no colo do Governo do qual faço parte. Eu disse aqui que aquele entreposto comercial, que é muito importante, não tem um plano de organização”, declarou.
Na oportunidade, o peemedebista informou que terá uma reunião com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Borges Júnior, para tratar do local. “Já tive uma conversa com Borges Júnior, passei para ele toda a situação e marcamos uma reunião para hoje à tarde, com a presença do comandante da 64ª Companhia, para ver se encontramos uma alternativa de conter tantos conflitos entre a administração e os comerciantes do Centro. Amanhã trago o resultado da reunião”, prometeu.
Seja o primeiro a comentar