Defesa questiona relatoria do ministro Gilmar Mendes nas ações contra posse de Lula

Ministro Gilmar Mendes. Artigo analisa decisão do ministro do STF.
Ministro Gilmar Mendes. Artigo analisa decisão do ministro do STF.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou hoje (22/03/2016) uma petição ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, questionando a relatoria do ministro Gilmar Mendes nas ações que envolvem a posse de Lula no cargo de ministro da Casa Civil.

Para os advogados, o ministro Teori Zavascki, relator das duas primeiras ações que chegaram ao Supremo, deveria ficar prevento e relatar todas os processos sobre o assunto. Segundo a defesa, Gilmar Mendes assumiu a relatoria das açoes que deveriam ser distribuídas a Zavascki.

“Claro está que o PPS e o PSDB não gostaram da distribuição feita por sorteio ao ministro Teori Zavascki e, em razão disso, decidiram lançar mão de outro veículo processual, o mandado de segurança, para tentar uma nova distribuição na Corte — embora todos eles tivessem, repita-se, o mesmo objetivo, qual seja, impugnar o decreto presidencial que nomeou o peticionário ministro de Estado”, argumentou a defesa.

Na sexta-feira (18), Mendes suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB.

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