Corregedoria do TJBA faz inspeção em Feira de Santana; programação prevê ida a presídio e palestras

Vista aérea do Presídio Regional de Feira de Santana. Corregedoria do TJBA realiza inspeção.
Vista aérea do Presídio Regional de Feira de Santana. Corregedoria do TJBA realiza inspeção.
Vista aérea do Presídio Regional de Feira de Santana. Corregedoria do TJBA realiza inspeção.
Vista aérea do Presídio Regional de Feira de Santana. Corregedoria do TJBA realiza inspeção.

A comarca de Feira de Santana será inspecionada pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ), nos dias 9 e 10 de março de 2016.

As visitas às unidades judiciais e extrajudiciais, ao presídio e às casas de acolhimento de crianças e adolescentes irão verificar condições estruturais e de pessoal para o bom funcionamento das instituições.

Será a primeira comarca a ser visitada pela Corregedoria na atual gestão, conforme a portaria nº 128/16, publicada em 19 de fevereiro passado no Diário da Justiça Eletrônico.

A comarca conta com 25 unidades judiciais e nove extrajudiciais na sua sede e seis nos distritos judiciários. O corregedor estará acompanhado de quatro juízes auxiliares. A meta é visitar todas as comarcas de jurisdição da Corregedoria Geral – 14 no total, incluindo a comarca de Salvador.

Nos dias 13 e 14 já está confirmada a vistoria nas unidades da comarca de Barreiras e de 27 a 29, nas comarcas de Ilhéus e Itabuna. O corregedor geral de Justiça, desembargador Osvaldo de Almeida Bonfim, ressalta que a cada visita será feito um relatório por um dos juízes auxiliares, identificando a realidade da unidade, as necessidades e sugestões dos servidores.

O relatório será encaminhado para a presidência do Tribunal de Justiça e órgãos que possuam ligação com os serviços oferecidos pela Justiça, para as devidas providências.

Palestras

Em todas as visitas, a Presidência, a Corregedoria Geral de Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA promovem um Ciclo de Palestras, em parceria com a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) e do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares (Sintaj).

Em Feira de Santana, o ciclo será realizado no dia 9, no auditório central da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), das 15h30 às 18h40. O evento é gratuito e aberto para participação de magistrados, servidores, profissionais e estudantes com interesse no tema.

Os participantes são convidados a levar para o evento alimentos não perecíveis para que possam ser doados às instituições de acolhimento à criança e adolescentes.

A solenidade de abertura contará com a participação da presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Em seguida haverá quatro palestras com temáticas relacionadas ao novo Código Civil, justiça restaurativa, ética na atividade judicante e uso do sistema eletrônico na Justiça.

Após o encontro, a Amab, Sinpojud e Sintaj promovem um jantar de confraternização para desembargadores, magistrados, servidores e autoridades locais.

Representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, secretários estaduais, da prefeitura e Câmara de Vereadores de Feira de Santana foram convidados a participar.

“A Corregedoria geral de justiça tem atribuição de fiscalizar o serviço judiciário, o funcionamento, a estrutura, as necessidades, e verificar quais as providências necessárias. É isso que estamos fazendo”, afirmou o desembargador corregedor.

Na quarta-feira (2 de março), o corregedor geral de justiça e o juiz auxiliar da CGJ, Paulo Sérgio Barbosa Oliveira, reuniram-se com representantes dos sindicatos e Amab para fechar os últimos detalhes do encontro e das inspeções na comarca de Feira de Santana.

Veja a programação do Ciclo de Palestras

Data: 9/3 | Local: Av. Transnordestina, s/n, auditório central da Uefs, Feira de Santana-BA

15h30 – Abertura

16h10 – Palestra “O novo CPC, o estatuto da pessoa com deficiência e o legado ‘fim’ da interdição”, juiz Pablo Stolze

16h55 – Palestra “As novas lentes da Justiça Restaurativa: alcances e desafios”, Dr. Ricardo Cappi

17h40 – Palestra “A ética na atividade judicante”, Des. Justino Telles

18h20 – Palestra “Sistema eletrônico – facilidades e importância” – servidora Rafaela Politano

18h40 – Encerramento

Clique aqui e leia na íntegra a Portaria nº 128/16, que determinou a inspeção em Feira de Santana.

Redação do Jornal Grande Bahia
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