Justiça Federal rejeita denúncia contra jogador Neymar Júnior e dirigentes do Barcelona

Jogador Neymar da Silva Santos Júnior foi denunciado pelo MPF.
Jogador Neymar da Silva Santos Júnior foi denunciado pelo MPF.
Jogador Neymar da Silva Santos Júnior foi denunciado pelo MPF.
Jogador Neymar da Silva Santos Júnior foi denunciado pelo MPF.

O juiz federal Mateus Castelo Branco Firmino da Silva rejeitou na quinta-feira (04/02/2016) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o jogador Neymar da Silva Santos Júnior, seu pai, Neymar da Silva Santos, e dirigentes ligados ao Futebol Clube Barcelona, Josep Maria Bartolomeu Floreta e Alexandre Rosell Feliu. As acusações incluem sonegação de impostos e falsidade ideológica.

A denúncia envolve fraudes em contratos relacionados ao uso do direito de imagem de NeymarReprodução/Divulgação CBF

De acordo com a decisão, há ainda um processo administrativo em curso para apurar o pagamento de impostos, o que deve suspender uma ação penal por crime contra a ordem tributária enquanto não houver decisão de tal processo. “Pendente processo administrativo, descabe adentrar o campo penal quer considerada a ação propriamente dita, quer inquérito policial”, acrescentou o juiz.

O juiz manteve o segredo de justiça, sob a alegação de que “há nos autos em apenso informações fiscais que devem permanecer em sigilo, com a finalidade de proteger a privacidade dos investigados”.

No último dia 27, a denúncia por sonegação de tributos e falsidade ideológica foi protocolada pelo MPF na Justiça Federal contra o jogador, seu pai e dirigentes. Segundo o MPF, eles forjaram uma série de documentos entre 2006 e 2013 com o objetivo de suprimir impostos devidos à Receita Federal do Brasil.

A denúncia envolve fraudes praticadas em contratos relacionados ao uso do direito de imagem de Neymar Jr. enquanto ele estava no Santos Futebol Clube, a partir de 2006, e durante o processo de sua transferência ao Barcelona, cujas negociações tiveram início em 2011.

O MPF informou que investiga na Receita Federal os denunciados e suas empresas há cerca de dois anos. Nesse período, foram reunidas mais de cinco mil folhas de documentos e colhidos os depoimentos de diversas testemunhas.

Conforme o Ministério Público, esse material embasa a denúncia, juntamente com as informações obtidas por meio da cooperação internacional entre o MPF e a Justiça espanhola.

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo informou, em nota, que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão da Justiça Federal que não recebeu a denúncia contra o atleta Neymar, seu pai e dois dirigentes esportivos. “Assim que for notificado, o MPF irá recorrer da decisão”, diz a nota.

O órgão disse também que, segundo informações do site da Justiça Federal, a sentença não absolveu os acusados, mas apenas afirmou que deve ser aguardado o término do procedimento administrativo que tramita atualmente na Receita Federal. O MPF alegou não ser necessário “aguardar o término do procedimento fiscal, uma vez que, segundo decisões do STF e do STJ, nos casos em que o esquema envolver empresas de fachada visando a prática de sonegação fiscal, a ação penal poderá ser movida antes do fim da atuação da Receita”.

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