“Governos precisam intensificar luta contra trabalho infantil nas festas populares”, afirma vereador Hilton Coelho (PSOL)

"Governos precisam intensificar luta contra trabalho infantil nas festas populares", afirma vereador Hilton Coelho (PSOL).

“Governos precisam intensificar luta contra trabalho infantil nas festas populares”, afirma vereador Hilton Coelho (PSOL).

O presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Hilton Coelho (PSOL), manifestou sua expectativa para que as articulação de ações voltadas à prevenção e combate ao trabalho infantil durante as festas populares, em especial o Carnaval, sejam eficientes e que se reduza a presença de crianças trabalhando nas ruas. “Aos órgãos dos governos estadual e municipal cabem a responsabilidade na tarefa de fiscalizar o trabalho infantil e exploração sexual, começando no momento do cadastramento do ambulante. Que se faça um trabalho de conscientização das famílias para a não utilização da mão de obra infantil e/ou adolescente”.

Ele espera empenho dos poderes públicos, inclusive da Câmara Municipal, para que se garanta “o cumprimento das leis que amparam a criança e o adolescente. É necessário combate rigoroso ao trabalho infantil e a exploração sexual baseado principalmente na questão do turismo que é estimulado também pelo sexo. Que a prefeitura valorize e dê aos conselheiros tutelares condições dignas de trabalho. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que assegurar a garantia dos direitos da criança e do adolescente é dever da família, da sociedade e do Estado. Claro que a erradicação do trabalho infantil e da exploração sexual passa por uma política de construção de uma sociedade justa e sem as desigualdades atuais”, afirma.

Na visão de Hilton Coelho, crianças e jovens são obrigados a trabalhar por várias razões, sendo a pobreza a principal delas. Os governos não dão prioridade às áreas que poderiam ajudar a aliviar as dificuldades enfrentadas por famílias de baixa renda: não priorizam saúde, educação, moradia, saneamento básico, programas de geração de renda, treinamento profissional, entre outros. Para essas famílias, a vida se torna uma luta diária pela sobrevivência. As crianças são forçadas a assumir responsabilidades, ajudando em casa para que os pais possam trabalhar, ou indo elas mesmas trabalhar para ganhar dinheiro e complementar a renda familiar.

“Que nas festas populares, com ênfase no Carnaval, a população também seja estimulada e sensibilizada a denunciar os casos de trabalho, abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes. Grandes eventos são uma oportunidade de renda para as famílias que trabalham na informalidade, quando, em muitos casos, as crianças acompanham para ajudar. Esse é um momento que favorece e expõe a criança a diversos tipos de situação, o que acaba propiciando a exploração ou a violência. É dever do poder público orientar, fiscalizar e punir, em especial a exploração sexual. Salvador deve ser uma cidade turística que respeita seu povo. A exploração sexual, a relação de mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca, seja ela financeira, de favores ou presentes deve ser punida como criminosa e quase sempre relacionada a redes mais complexas. O trabalho, abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes são crimes e devem ser punidos”, finaliza

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