Governador Rui Costa reduz despesas objetivando manter equilíbrio do Estado

Governo da Bahia reduz despesas.
Governo da Bahia reduz despesas.
Governo da Bahia reduz despesas.
Governo da Bahia reduz despesas.

Com o objetivo de garantir o pagamento dos salários dos servidores em dia e a manutenção dos investimentos nas áreas prioritárias, o governador Rui Costa decretou contingenciamento de mais de R$ 1 bilhão no orçamento de 2016, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (19/02/2016). A medida, que também visa manter a oferta dos serviços básicos à população, integra um pacote de ações do Governo iniciada ainda em 2015 com o objetivo de garantir o equilíbrio fiscal do Estado.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a crise econômica que afeta todos os estados brasileiro também resultou em perdas para a Bahia em 2015. O ICMS, embora tenha tido desempenho melhor que os demais estados, cresceu menos que a inflação, registrando queda real de 2,69%. Além disso, o repasse de janeiro do FPE (Fundo de Participação dos Estados), segunda principal fonte de receita da administração estadual, caiu R$ 100 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado. Em termos reais, considerando a inflação de 2015, a perda equivale a R$ 170 milhões.

Para este período, o Governo do Estado já havia adotado medidas de contingenciamento que resultaram na economia de R$ 256 milhões com custeio, conforme Rui havia projetado durante a reforma administrativa na transição de governo.

O decreto desta sexta-feira (19) estabelece corte de R$ 1.037.215.000 no Orçamento do Poder Executivo do exercício de 2016 e tem caráter cautelar, ou seja, evita que as secretarias e órgãos utilizem recursos que comprometam o equilírio fiscal do Estado. O contingenciamento, no entanto, não interfere nos recursos próprios das secretarias da Saúde, Educação e Segurança Pública, áreas prioritárias para o governador Rui Costa.

O decreto entra em vigor a partir de hoje e estabelece cortes nas fontes próprias e em operações de créditos programas em 29 secretarias ou órgãos. Serão responsáveis pelo cumprimento da medida os secretários de Estado os titulares dos órgãos diretamente subordinados ao governador e os dirigentes das autarquias, fundações e empresas estatais dependentes.

Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 109755 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]