Ensino superior para todos | Por Janguiê Diniz

Artigo aborda a necessidade de universalização do ensino superior.

Artigo aborda a necessidade de universalização do ensino superior.

O ensino superior é o nível mais elevado dos sistemas educativos. Com o aumento da demanda e as poucas vagas oferecidas no ensino superior público, o sistema universitário privado cresceu rapidamente nas últimas décadas. O Censo da Educação Superior 2014, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2015, registrou mais de 7,8 milhões de estudantes matriculados em instituições de ensino superior, um aumento de 6,8% em relação a 2013.

Desse total, aproximadamente 82,3% dos alunos estão vinculados a instituições de ensino superior privadas, o que significa dizer que três em cada quatro estudantes de graduação no Brasil estudam em instituições privadas. Outra curiosidade é que, em 2014, foram realizadas matrículas em 792 municípios de todas as unidades da federação, um número 180% maior que em 2003, quando apenas 282 municípios as registraram na graduação.

Grande parte do crescimento desses números foi graças às parcerias público privadas, com a implementação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e outros programas que, juntos, deram oportunidade para as classes C e D ingressarem no ensino superior. O número total de alunos com Fies, ainda em 2014, era de 1,9 milhão, o que representa aproximadamente 1/3 do total de matriculados em cursos de graduação presencial de instituições particulares. É provável que esses números caiam no próximo censo, visto que, em janeiro de 2015, o governo anunciou novas regras que limitaram o acesso ao financiamento.

Em 35 anos, aumentamos em cerca de 7 vezes o número de pessoas com grau de instrução superior. Na década de 80, apenas 1 milhão de pessoas frequentavam instituições de ensino superior. Vale ressaltar que todo esse processo fez parte do programa de aceleração de expansão do ensino superior no Brasil, com forte inclusão e preocupação com melhoria de qualidade nos cursos superiores. Um importante passo no resgate da dignidade de milhões de brasileiros que não tinham perspectiva de melhorar sua situação econômica e, graças à formação superior, tiveram esta oportunidade.

Ainda estamos distantes de atingir as metas propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que em 10 anos teremos que ter 32% de taxa líquida e 50% de taxa bruta de alunos no ensino superior. Em 2014, foram oferecidas mais de 8 milhões de vagas pelas IES brasileiras, sendo 78,5% de vagas novas e 90,2% em instituições privadas. Vale atentar que somos um país de 200 milhões de habitantes, e, levando em conta o número total de jovens em idade universitária (18 a 24 anos), somente 15% deles frequenta o Ensino superior. É um dos menores índices entre países com o porte econômico semelhante ao nosso e muito aquém dos principais parceiros ou competidores no cenário internacional.

É pensando nesses resultados que verificamos a importância do Fies, do Prouni e das instituições privadas para ajudar a atender a demanda de jovens e adultos em busca de qualificação. Apenas com o aumento do índice de formandos no nível superior é que poderemos construir de um novo cenário no Brasil, com mais diversidade e a participação de todas as classes sociais. É preciso garantir que todos os brasileiros tenham oportunidades iguais para ajudar a construir um país cada vez melhor.

*Por Janguiê Diniz é Mestre e Doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau – Fundador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional.

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