Deputado Eduardo Cunha nega manobra e diz que atraso no Conselho de Ética é causado por mau uso do Regimento

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se reúne com lideranças de partidos.
Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se reúne com lideranças de partidos.
Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se reúne com lideranças de partidos.
Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se reúne com lideranças de partidos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, negou nesta quarta-feira (03/02/2016) que tenha feito qualquer tipo de manobra para atrasar o andamento do processo relativo a ele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. De acordo com o presidente, o fato de o colegiado ter sido obrigado a retomar praticamente do início a análise do caso foi uma consequência de erros regimentais cometidos dentro do próprio Conselho.

“O presidente do Conselho de Ética parece agir a meu favor e acaba me prejudicando. Eu já falei que basta ele obedecer o Regimento Interno da Câmara. Ele age deliberadamente para fazer com que o processo seja eivado de irregularidades e acabe sendo retornado, fazendo parecer que foi manobra minha. Quem não cumpre o Regimento é que deveria ser cobrado”, disse Cunha, referindo-se ao deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).

Cunha disse já ter ouvido comentários de que estaria sendo ajudado por Araújo, pelo fato de os erros regimentais atrasarem o processo. “Na verdade, ele está me prejudicando, porque ficam colocando como manobra minha — mas não se pode dizer que há manobra de quem é vítima do mau uso do Regimento. Esse é o problema. Não se pode atropelar o processo legal para fazer aquilo que alguns acham o melhor”, acrescentou.

Na terça-feira (2), o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), entregou ao Conselho de Ética decisão anulando a reunião do colegiado em que havia sido aprovada a abertura de processo disciplinar contra Eduardo Cunha. Maranhão atendeu a um questionamento do deputado Carlos Marun (PMDB-MS): segundo Marun, a análise do caso deveria ter sido retomada do início quando o relator original do processo, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), foi substituído em dezembro pelo atual relator, Marcos Rogério (PDT-RO).

Permanência no cargo

Cunha voltou a afirmar que continuará na Presidência da Câmara mesmo se, eventualmente, se tornar réu em ação no Supremo Tribunal Federal. Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de o ministro Teori Zavascki aceitar denúncia do Ministério Público, Cunha disse que já vivenciou situação semelhante e foi absolvido.

“Já fui réu quando era líder do PMDB. Eu me tornei réu sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes e fui absolvido por unanimidade em sequência. Vários [parlamentares] que estão aqui são réus”, lembrou. “Espero que a denúncia não seja aceita, pois existe, inclusive, uma discussão jurídica sendo posta. Então, eu não vejo nenhum problema — uma aceitação da denúncia não significaria condenação. E acredito que não possa ser aceita; meus argumentos são muito fortes, mas não vou entrar nesse mérito. Eu vou continuar em qualquer circunstância”, concluiu.

Novos líderes

Perguntado por repórteres, Cunha disse que o fato de vários partidos terem anunciado nesta semana novos líderes para as suas bancadas não terá maiores influências na análise, pela Câmara, de temas como o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “A liderança reflete a posição da maioria da bancada, e os perfis das bancadas permanecem. O líder não é o dono, mas o porta-voz da bancada. Haverá mudança de estilo de um ou outro líder, sem alteração no contexto político”, avaliou.

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