Na Câmara Federal, na quinta feira (18/02/2016), a bancada do Partido Republicano Brasileiro (PRB) articulou contra a inclusão de dispositivos do Pacto de San José da Costa Rica, assinado pelo Brasil. No texto da Medida Provisória (MP 696/2015), o partido atuou no sentido de combater a tentativa de legalizar o aborto. O PRB apresentou emenda que retira a expressão “incorporação da perspectiva de gênero” do texto aprovado, excluindo a introdução da ideologia de gênero no texto da lei que cria o novo Ministério das Mulheres, Igualmente Racial, Juventude e Direitos Humanos.
Para o Líder do PRB na Câmara, deputado federal Márcio Marinho, é uma vitória histórica para o conjunto da sociedade brasileira. “O PRB conseguiu garantir a manutenção dos pilares da família brasileira através da defesa do direito à vida e à proteção da família, pilar da sociedade, que não pode ficar refém de ideologias e interesses de segmentos que, inclusive, por lei, já têm os seus direitos garantidos”, afirmou.
A emenda incluindo o pacto como diretriz do Programa Nacional de Direitos Humanos, apresentada pelo deputado Alan Rick (PRB-AC) reconhece a vida desde a concepção, a liberdade religiosa e o direito de educação dos filhos de acordo com as convicções morais da família. “Poderemos reivindicar sempre esta legislação todas as vezes que quiserem incorporar o aborto no Brasil e a ideologia de gênero nas escolas”, argumentou o republicano.
A segunda emenda, de autoria do deputado Roberto Alves (PRB-SP), e defendida pelo deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), retira a expressão “incorporação da perspectiva de gênero” do texto aprovado excluindo a introdução da ideologia de gênero no texto da lei que cria o novo Ministério das Mulheres, Igualmente Racial, Juventude e Direitos Humanos.
Segundo o deputado Vinicius Carvalho, o texto suprimido representa mais segurança para as famílias, impedindo a tentativa de trazer para o Brasil o conceito de ideologia ou perspectiva de gênero, denegrindo o conceito natural que é de homem e mulher.
