Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana emite nota informando sobre mobilização e indicativo de greve

Cartaz anuncia semana de mobilização da Adufs.
Cartaz anuncia semana de mobilização da Adufs.
Cartaz anuncia semana de mobilização da Adufs.
Cartaz anuncia semana de mobilização da Adufs.

A Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (ADUFS) emitiu nota hoje (24/02/2016) informando sobre mobilização e indicativo de greve.

Confia o teor da nota ‘Associações docentes encaminham Semana de Mobilização e indicam paralisação’

Com o objetivo de combater as investidas do governo contra a educação pública e os direitos trabalhistas garantidos por lei ao servidor, as associações docentes das quatro universidades estaduais aprovaram uma Semana de Mobilização. Nesta quinta-feira (25), na Uefs, os docentes farão panfletagem a partir das 7h, em frente ao pórtico, seguida de passagem em sala de aula. A proposta é alertar professores e estudantes para os problemas que comprometem as condições de trabalho e estudo. As atividades no campus começaram segunda (22), com reuniões com a reitoria e as entidades, e seguem até sexta-feira (26). A categoria ainda vai avaliar, em assembleias nas instituições, paralisação para o dia 7 de abril.

A Semana também pretende forçar o governo a se posicionar sobre o orçamento destinado às instituições para 2016, insuficiente para atender as demandas de ensino, pesquisa e extensão; o atraso no pagamento do reajuste linear; a pauta de reivindicação protocolada em dezembro do ano passado; o autoritário corte do adicional de insalubridade nos salários de 846 professores das universidades estaduais baianas e o decreto nº 16.417, publicado em novembro de 2015 a fim de estabelecer a suspensão de diversas despesas.

Para o movimento docente, o projeto político do governo de sucateamento da educação pública tem tornado a continuidade das atividades acadêmicas cada vez mais difícil. Desde 2012, as universidades enfrentam uma grave crise financeira em função de reduções na verba de custeio e investimento aprovadas pelo governo na Lei Orçamentária Anual (LOA). A diminuição do recurso, que é destinado para despesas como a compra de material didático, pagamento de prestadores de serviços e execução das obras, impede as instituições de honrarem os compromissos financeiros.

Na última semana, os funcionários terceirizados dos setores de telefonia, recepção e agente de portaria da Uefs paralisaram os trabalhos por conta do atraso no pagamento do salário de janeiro, do vale-transporte, vale-refeição e da segunda parcela do décimo-terceiro salário. A situação se repete com os outros terceirizados e prestadores de serviços.

Como se não bastasse os constantes ataques às universidades e à comunidade acadêmica, o governo estadual impôs, no final do ano passado, decretos que contingenciam recursos e aprovou leis que cerceiam direitos do trabalhador do funcionalismo público. Benefícios como a licença-sabática, licença-prêmio e estabilidade econômica, frutos de conquistas históricas, foram extintos ou tiveram suas regras alteradas.

O Fórum das ADs, entidade que reúne as diretorias das quatro universidades, cobrará reunião com o governo para discussão dos pontos. O documento a ser protocolado sugere 3 de março como data do encontro.

Pauta de reivindicação

A pauta do movimento docente para 2016 foi aprovada nas quatro assembleias docentes e protocolada junto à governadoria e secretarias estaduais da Administração (Saeb), da Educação (SEC) e das Relações Institucionais (Serin) em 18 de dezembro de 2015. Através do documento, a categoria reivindica a primeira reunião para o mês de janeiro, mas, até então, o governo Rui Costa continua em silêncio.

Na pauta, a destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as instituições; o aumento de 15,5% no salário-base; respeito aos direitos trabalhistas, a exemplo da garantia das promoções, progressões e mudança de regime; mais a desvinculação de vaga por classe do quadro de cargos de provimento permanente.

Feira de Santana – Ba, 24 de fevereiro de 2016.

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