O valor da passagem do transporte urbano de Feira de Santana e mais seis distritos, deverá passar para R$ 3,10. É o que recomenda o Conselho Municipal de Transportes, em reunião para avaliação do reajuste da tarifa, realizada nesta quarta-feira (13/01/2016). Nove dos 11 membros do Conselho Municipal de Transportes presentes à reunião votaram pela nova tarifa. A reunião aconteceu no Salão de Licitações, à avenida Sampaio. As passagens para os distritos de Jaguara e Bonfim de Feira tem valores diferenciados.
Observa-se que, atualmente, a passagem de ônibus custa R$ 2,70, e a inflação em 2015 foi de 10,6735%. Com o aumento aprovado pelo Conselho, para R$ 3,10, o reajuste na tarifa de transporte público será de 14,81%. Deduzindo o porcentual de reajuste, do porcentual da inflação acumulada obtém-se como resultado um reajuste de 4,1365% acima da inflação.
O valor da nova tarifa será apresentada nos próximos dias ao prefeito José Ronaldo de Carvalho, que poderá tornar lei, ou não, a decisão do Conselho. Não tem data definida de quando os novos valores serão cobrados. Quanto a meia-passagem e a tarifa com desconto aos domingos e feriados, quando pagas em espécie, continuarão a ser praticadas, informou a Prefeitura.
Opiniões
Para o secretário de Transportes e Trânsito, Pedro Boaventura, que preside o Conselho, o novo valor da passagem é resultado de bom senso. Ele ainda garantiu que o aumento da tarifa não será liberado pelo governo antes que a nova frota entre em circulação.
A proposta que quase atingiu o consenso entre os conselheiros foi apresentada pelo presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, Marcelo Alexandrino, que argumentou o peso da passagem nos custos das empresas, notadamente as de menor porte. Os seus argumentos foram apoiados pelos presentes.
Justificativa
Em nota, a Prefeitura de Feira de Santana argumentou que:
– O índice de aumento, de 8,77%, foi concedido sobre R$ 2,85, valor previsto na licitação que definiu as novas empresas responsáveis pelo serviço, em dezembro de 2014.
– Embora a proposta contida no processo licitatório fosse de R$ 2,85, o Governo Municipal conseguiu manter em R$ 2,70 durante o ano de 2015. O prefeito José Ronaldo não admitiu a prática da tarifa de R$ 2,85 à época pelo fato de o sistema necessitar de um prazo para operar com a nova frota, composta de mais de 270 ônibus zero quilômetro.
– O reajuste agora concedido, no entanto, tecnicamente deve ser calculado sobre o valor estabelecido na licitação. Considerando o valor original de R$ 2,85, o reajuste proposto é quase dois pontos percentuais abaixo dos índices oficiais da inflação de 2015, explica o governo municipal.
Nota explicativa sobre participação no Conselho de Transportes
– O professor Antônio Rosevaldo não faz parte do Conselho Municipal de Transportes. O esclarecimento é da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito. A entidade é formada por representantes de diversas entidades locais dos mais variados segmentos. Para que seja alterado em sua composição é necessário um projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores.
– Rosevaldo compareceu à reunião que o conselho realizou na tarde desta quarta (13) para discutir e recomendar o reajuste anual da tarifa de ônibus urbano. Mas ele não poderia participar do encontro. Seu nome, obviamente, não consta da relação de conselheiros em decreto da administração municipal convocando para a reunião.
– Na realidade, o professor foi indicado pela UEFS, há dois anos, para integrar uma comissão de estudos tarifários, de caráter temporário, formada pela Prefeitura para analisar uma possível redução do valor da passagem de ônibus no município, uma discussão que ocorria em nível nacional à época.
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