Alternativa à rua é a escola e não o trabalho infantil, diz ministra do TST

Trabalho infantil deve ser erradicado da sociedade.
Trabalho infantil deve ser erradicado da sociedade.
Trabalho infantil deve ser erradicado da sociedade.
Trabalho infantil deve ser erradicado da sociedade.

Nesta terça-feira (12/01/2016) começa a ser veiculado, em rede nacional de rádio e TV, o quarto vídeo da campanha do TST “Trabalho Infantil – você não vê, mas existe”. A nova peça busca desconstruir mais um dos mitos que cercam a discussão em torno do trabalho infantil: “é melhor trabalhar do que ficar na rua?”.

“As famílias mantêm as crianças no trabalho por não considerarem a escola como uma alternativa, principalmente na área rural, onde há uma grande precariedade educacional, acrescida da precariedade no transporte para que essas crianças cheguem à escola”, destacou a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda, uma das gestoras nacionais do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. “Lugar de criança não é na rua e nem no trabalho, é na escola”.

A ministra ressalta que ocupar do tempo ocioso das crianças com o trabalho não as deixará mais protegidas da violência das ruas. Pelo contrário: deixá-las serem exploradas por um adulto (afinal, ganhará menos para fazer o mesmo trabalho) é uma das maiores violências que se pode cometer contra uma criança.  Ademais, o trabalho inapropriado executado por uma criança é uma das maiores causas de acidentes de trabalho, que podem comprometer toda a condição física, deixando sequelas como cegueira, queimaduras, amputações etc.

No Brasil, aproximadamente 5,5 milhões de brasileiros, com idades que oscilam entre 5 e 17 anos, trabalham quando deveriam estar na escola. “Boa parte da sociedade é conivente ou omissa com essas práticas, além das próprias famílias – que, muitas vezes, estimulam seus filhos a serem explorados, algumas por necessidade e vulnerabilidade social, outras pela crença de que ‘é melhor trabalhar do que roubar'”, afirma Kátia Arruda. “Porém, a exploração do trabalho infantil continua roubando o presente e o futuro de milhões de crianças e adolescentes do país”.

A gestora defende que, para reverter esse problema, o apoio do Estado é fundamental. O principal fator que leva crianças e jovens de todo o mundo a serem obrigados a trabalhar é a pobreza. Famílias de baixa renda travam uma verdadeira luta diária pela sobrevivência em países cujos governos não dão prioridade a áreas como saúde, educação, moradia, saneamento básico, programas de geração de renda, entre outros. As crianças, assim, são forçadas a assumir responsabilidades em casa ou acabam indo elas mesmas buscar a complementação da renda familiar.

Na opinião da gestora do programa de Combate ao Trabalho Infantil do TST, o Estado deve proporcionar um ambiente em que a criança possa ser verdadeiramente criança, no qual possa brincar, estudar e vivenciar a infância na sua integralidade, sem ser exposta precocemente a situações e cobranças típicas do universo adulto, como as relações de trabalho.

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