Presidência do TJBA instala novas varas dos Juizados Especiais em Feira de Santana e Jacobina

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Gestão do presidente do TJBA, Eserval Rocha, promove seguidos investimentos em Feira de Santana.
Gestão do presidente do TJBA, Eserval Rocha, promove seguidos investimentos em Feira de Santana.

A maior comarca do interior do Estado da Bahia ganhou mais uma unidade judicial. Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, foi instalada, na manhã desta quarta-feira (02/12/2015), a 4ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Feira de Santana.

A nova unidade já inicia seus trabalhos totalmente digitalizada e com equipes de juízes leigos e conciliadores designadas.

Presente à cerimônia, a coordenadora dos Juizados Especiais do TJBA, juíza Luciana Setúbal, ressaltou a importância da criação de mais uma vara em Feira de Santana. “O povo feirense continua a recorrendo à Justiça por acreditar no Poder Judiciário. O cidadão é a razão de ser da nossa instituição”, concluiu a magistrada.

A juíza Ana Maria dos Santos Guimarães, coordenadora dos Juizados Especiais de Feira de Santana, agradeceu as ações promovidas pelo presidente Eserval Rocha – a exemplo da inauguração da sede dos juizados da comarca, em junho de 2014 – e sentenciou: “os Juizados Especiais são o marco de um padrão superior de Justiça de Primeiro Grau”.

Em breve discurso, o presidente Eserval Rocha agradeceu a presença de todos e assegurou que a meta da atual gestão do TJBA é instalar todas as unidades dos juizados previstas na lei.

Durante a cerimônia, o procurador-geral do município, Cleudson Araújo, representou o prefeito da cidade, José Ronaldo de Carvalho.

Jacobina

No turno da tarde, no Salão do Júri do Fórum Jorge Calmon, o presidente do TJBA participou da instalação da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Jacobina.

O diretor do fórum, juiz Bernardo Dantas Lubambo, falou sobre a importância da instalação da segunda unidade dos juizados na comarca, que abrange sete municípios da região e que possui uma universidade com curso de Direito.

Já o assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juiz Anderson Bastos, explicou que a nova vara não implicará na criação de cargos, nem afetará o orçamento.

Em seu discurso, o presidente Eserval Rocha lembrou que o Poder Judiciário está presente em todos os municípios da Bahia. E ressaltou que uma das prioridades da atual gestão é dotar o Primeiro Grau de jurisdição de melhores condições para atender os cidadãos.

O presidente falou também sobe a descentralização da Justiça; os investimentos em infraestrutura e os problemas com o orçamento do Judiciário. Ao final, ele reafirmou que a atual gestão tem como meta a instalação de todos os juizados especiais previstos em lei.

O prefeito Rui Macedo, a promotora Milena Almeida e a presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Marilda Santana, compareceram à cerimônia.

Na instalação das novas varas, estiveram presentes o juíz Oséias Costa de Souza, assessor especial da Presidência para Magistrados; o diretor-geral do TJBA, Franco Bahia; e o diretor de Serviços Gerais do Tribunal, Everaldo Mendes; além de magistrados e servidores locais.

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